Enviada em: 29/07/2017

A homossexualidade é assunto presente na literatura de quase todas as civilizações. Na Roma Antiga, por exemplo, o Imperador Nero ficou conhecido por ter, no decorrer da sua vida, três conjugues homens. Em todos os relatos, porém, essa prática era passível de punições. Hoje, no Brasil, os castigos não são advindos do Estado, mas da própria população. Tal situação decorre da ausência de uma lei que criminalize a homofobia, bem como, das amarras históricas da sociedade.     Inibir uma atitude violenta consiste, basicamente, em torná-la objeto de punição. A Constituição Federal de 1988 prevê, no seu artigo terceiro, que é objetivo da Republica Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceito de raça, sexo e outros. Isto é, o Estado reconhece a liberdade de gênero, contudo, não faz uso de um mecanismo que garanta tal condição. Isso gera um ambiente propício à disseminação de discursos de ódio e investidas violentas contra homossexuais. Dessa forma, o número de casos de homofobia impune ainda é grande.     Ademais, convém frisar que o patriarcalismo intrínseco à cultura ocidental e não menos ao Brasil colabora com momentos de intolerância todos os anos. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social - em pesquisa de 2013 - cerca de 80% da população considera a família como sendo exclusivamente o núcleo constituído por pai, mãe e filhos. Essa visão arcaica, obviamente, exclui o indivíduo gay da possibilidade de deter uma vida normal em meio aos demais cidadãos. Logo, o conservadorismo exacerbado implica também na intolerância demasiada.     Por todos esses aspectos, percebe-se que a atenuação dos episódios de homofobia só ocorrerá com a mobilização do Estado e da população. É imprescindível que o Poder Legislativo trabalhe na criação de uma lei que promova punição específica aos crimes oriundos de preconceito de gênero. Além disso, o Governo Federal, aliado ao Ministério dos Direitos Humanos, deve financiar campanhas em mídia apropriada, que transmitam à sociedade a importância de aceitar outros modelos familiares. Logo, poder-se-á afirmar que o Brasil dispões dos mecanismos necessários à mitigação dessa problemática, tornando-se assim oposto das primeiras civilizações modernas.