Enviada em: 08/09/2017

O termo "homofobia" surgiu na década de 1960, deriva do grego e significa "medo ou terror dos iguais". Refere-se a discriminação contra pessoas em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) constitui um grupo vulnerável, sendo alvo de inúmeras violações dos direitos humanos. No Brasil, por exemplo, em média, uma pessoa é morta a cada 27 horas. Dessa forma, a questão da homofobia do Brasil exige uma discussão mais ampla sobre como uma sociedade que se declara civilizada e globalizada  ainda perpetua atitudes que provocam retrocessos.            Em primeiro lugar, faz-se necessário analisar as causas de tal fenômeno. A homofobia tem raízes na estrutura da sociedade, baseada em um modelo "heteronormativo" no qual o padrão considerado "normal" é ser heterossexual. Mesmo com os recentes avanços em direitos LGBT e o fato da Organização Mundial da Saúde (OMS), ter retirado a homossexualidade da lista de doenças ou transtornos em 1990, a prática da homofobia ainda não é tipificada como crime. Não raro, depara-se com grupos tão preconceituosos que trabalham com a "lógica do extermínio" e podem ser comparados ao preconceito de negros conta brancos durante o "apartheid" na África do Sul, que acreditava na divisão racial e na superioridade da raça branca.        Em segundo lugar, nota-se que os efeitos da prática da homofobia são nefastos para a manutenção da integridade do corpo social. Muitos desses sofrem perseguição e violência, o que fere o princípio da Constituição Federal de que todo cidadão tem direito à liberdade de expressão. Aliás, isso ocorre devido ao pensamento de pecaminosidade da Igreja, ideia do patriarcalismo e da normatização de papéis pré-definidos para homens e mulheres. A Revolução Sexual, ocorrida da década de 60, trouxe novos padrões comportamentais, portanto, cabe a cada um respeitar o diferente e seguir o Imperativo Categórico de Immanuel Kant, "age de tal modo que a máxima de tua ação possa sempre valer como princípio universal de conduta".           Dessa forma, faz-se necessário  que o Poder Legislativo dê continuidade ao Projeto de Lei 122, que foi arquivado pelo Senado, e tipifique como crime, a violência contra homossexuais. É preciso que a escola promova a inclusão de discussões de gênero na Base Comum Curricular, para combater o preconceito desde cedo. Além disso, a mídia deve promover propagandas em defesa da democratização dos Direitos Humanos e da violência motivada por questões de gênero. Assim, a ideia de respeito será difundida e haverá uma cooperação social em prol de um meio melhor para a convivência.