Enviada em: 15/08/2017

A Constituição Brasileira de 1988 determina a liberdade de expressão para todos os cidadãos. Entretanto, algumas persistentes problemáticas da sociedade - como a cultura da homofobia - inviabilizam o exercício da premissa jurídica, o que ocasiona uma perpetuação de mentalidades preconceituosas e um prejuízo no desenvolvimento estudantil das vítimas. Logo, é necessário modificar este cenário discriminatório para que seja possível maior conformidade com a prerrogativa legal no país.     Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, os indivíduos possuem a tendência de incorporar padrões sociais ao longo das gerações. Sob essa conjectura, é possível afirmar que, no Estado brasileiro, a sociedade introduziu a imposição, dada pela Igreja Católica, do modelo correto de relação - aquele formado por homem e por mulher. Dessa forma, foi naturalizado o preconceito contra os que não seguissem tal padrão, determinando casos de violência físico-verbal e de infração aos Direitos Humanos contra gays, lésbicas ou transgêneros. Portanto, fortalece o estereótipo da heterossexualidade paralelamente ao crescimento da homofobia no país.      É fundamental pontuar, ainda, que esta discriminação é um obstáculo para um bom aproveitamento escolar das vítimas. Isso é verossímil pois, nos espaços de ensino onde são disseminadas práticas de bullying ou quaisquer outras formas de exclusão, os homossexuais ou travestis, por exemplo, não são facilmente aceitos pelo grupo de estudantes. Com isso, o convívio social é dificultado e estes indivíduos ficam sujeitos a evasão escolar, a problemas psicológicos, ou ainda a uma dificuldade de ascensão profissional. Portanto, para que seja possível a desmistificação da homofobia no Brasil, são necessárias intervenções de cunho político e educacional.   De modo a garantir a amenização de tal preconceito no país, é necessário que os órgãos governamentais criem uma lei que impõe a homofobia como um crime, fiscalizando os infratores e punindo-os com multas severas - como penas de prisão. Os institutos educacionais, berço das ideologias, devem adotar a dinâmica de "escola cidadã" - proposta por Paulo Freire - que determina a abertura de debates, nas aulas de Sociologia, sobre problemáticas da sociedade, como o comportamento homofóbico e excludente da população, para que, gradualmente, sejam construídas consciências mais cidadãs no Estado brasileiro.