Enviada em: 18/08/2017

Émile Durkheim, ilustre sociólogo, afirmou em uma de suas obras que ações individuais provém de uma consciência coletiva, constituída de crenças e bases morais de uma sociedade. Esse pensamento pode explicar os recentes casos de homofobia no Brasil, que ainda refletem as crenças de uma sociedade retrógrada.    Segundo dados do IBGE são estimados mais de 17 milhões de homossexuais apenas no Brasil, uma parcela considerável da sociedade, representando quase 10 % da população total. Ainda assim, frequentemente seus direitos são negligenciados pela justiça e mesmo com tantos avanços sociais, não há uma legislação específica para homofobia.      Além de um constante desprezo da Justiça brasileira, muitas vezes nem mesmo seus direitos humanos são respeitados. Em pesquisa do Data folha, aproximadamente 1 homossexual é morto a cada 28 horas devido a crimes homofóbicos. Esses dados demonstram a falibilidade do Estado em garantir a defesa e a isonomia de uma grande parte de sua população.      No estado atual do Brasil, entretanto, a simples criação de uma lei à favor da população LGBT não seria eficaz. Hans Kelsen, precursor do direito moderno, apresentou fortes evidências de que legislações as quais não correspondem as ideologias morais de uma sociedade, não prevalecem a longo prazo. Portanto, a alteração mais relevante é a da própria comunidade, na qual ainda prevalecem preconceitos históricos, e isso só será possível através de alterações estruturais, como na educação.    Diante dessa situação de violência e ameaça aos princípios da democracia, o Estado precisa se posicionar urgentemente. O governo federal deve garantir a educação que prega a tolerância à comunidade homossexual, o que pode ser feito de diversas maneiras. Nas escolas devem ser feitas palestras com representantes da comunidade LGBT, incluindo espaços para debates entre alunos. Além disso, o Ministério da cultura pode incentivar a criação de obras que demonstrem a realidade e  as dificuldades dessa população, o que trará mais empatia da sociedade.