Enviada em: 30/09/2017

No ano de 2013, foi aprovada no Brasil a regulamentação do casamento civil gay, sendo todos os cartórios do país autorizados a celebrar a união entre pessoas do mesmo sexo. Nesse sentido, contudo, é notório que esse avanço não foi acompanhado de igual modo pela sociedade, cujas práticas homofóbicas refletem a escassez de um direcionamento escolar acerca dessa questão e a falta de um combate específico a esse tipo de crime, piorando, diariamente, a qualidade de vida da comunidade LGBT.     A opressão simbólica descrita pelo sociólogo Pierre Bourdieu referiu-se à violação dos Direitos Humanos como resultado da perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social. No Brasil, essa opressão pode ser exemplificada por meio da persistência da violência e da exclusão contra a comunidade LGBT, cujo principal aspecto motivador é a permanência de um pensamento tradicional e retrógrado na sociedade – observado no apoio de indivíduos a uma suposta família tradicional brasileira, por exemplo -, o qual é ensinado a jovens e crianças, seja no meio familiar ou estudantil, as quais são obrigadas a inclinar-se para a manifestação ódio e homofobia contra lésbicas, gays, bissexuais e travestis.      Além disso, outro aspecto gerador da intolerância a esses indivíduos é ausência de uma estratégia nacional de combate à homofobia, cuja criminalização faz-se necessária, haja vista o aumento dessa forma de violência. Uma ilustração desse fato é que, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), só em 2016, 340 mortes ocorreram ocasionadas pela homofobia no Brasil, sendo 25 a mais do que no ano anterior. Dessa forma, esses indivíduos acabam sendo privados de direitos simples, como liberdade e segurança, visto que são altas as chances deles serem violentados unicamente devido a sua orientação sexual.      Nessa perspectiva, para que seja possível exaurir a presença de práticas homofóbicas no país, mostra-se, portanto, necessária uma ação conjunta entre sociedade e Estado. Para tanto, cabe às instituições de ensino, junto aos familiares, elaborar debates acerca de como práticas exclusivas e preconceituosas são prejudiciais a um indivíduo, gerando nele problemas desde depressão até uma tentativa de suicídio, além de instruí-los sobre as variadas orientações sexuais existentes e de como elas não devem ser motivo para a intolerância. Ademais, é imprescindível que a Secretaria de Segurança Pública crie postos específicos para o recebimento de denúncias envolvendo esse tipo de crime, contribuindo, dessa forma, com o trabalho policial e visando diminuir a impunidade nesse meio. Assim, essa forma de intolerância sexual e ideológica poderá diminuir significativamente no Brasil.