Enviada em: 28/08/2017

Promulgada em 1988, a mais recente Constituição brasileira assegura a liberdade de escolha a todos cidadãos. Depreende-se, nesse sentido, que a repressão à orientação sexual de homossexuais no Brasil é um problema a ser resolvido, porquanto fere tal direito constitucional. Dessa forma, é válido analisar como a influência de histórica mentalidade social age na manutenção do contratempo e como isso pode impulsionar realidades danosas às vítimas desse contexto.     De início, nota-se que, assim como o sociólogo Durkheim alega, os costumes de um indivíduo são advindos do convívio em grupo e, consequentemente, podem passar às gerações seguintes. Perante isso, encontram-se razões históricas para a problemática em questão, uma vez que, durante toda a colonização, o Brasil foi fortemente marcado pelo patriarcalismo - que até hoje é construtor da ideia de "família tradicional brasileira". Nesse âmbito, o persistente pensamento de que relações afetivas só podem acontecer entre homens e mulheres torna a intolerância a homossexuais mais comum no país. Não é à toa, então, que o Grupo Gay da Bahia tenha, em 2014, registrado mais de 200 assassinatos de indivíduos dessa minoria brasileira. Entretanto, ainda que essa mentalidade patriarcal seja rotineira, é necessário destacar que, para fazer jus à Constituição, ela deve urgentemente ser repudiada.    Diante disso, convém compreender as consequências de tal conjuntura. Conforme a Organização Mundial da Saúde, saúde pode ser considerada o conjunto de bem-estar físico, psicológico e social. Os afetados pela homofobia, contudo, têm o bem viver em sociedade demasiadamente rompido. Isso porque os frequentes ataques proporcionam medo de se expressar publicamente, visto que há chances de ocorrer repressões violentas. Além disso, observam-se malefícios ao complexo mental das pessoas conhecidas como bissexuais, gays ou lésbicas,  pois a repressão é tamanha a ponto de esconderem suas orientações sexuais para si e, dessa forma, viverem suas rotinas psicologicamente constrangidos.      Esse panorama, portanto, é um grande impasse a ser resolvido. Logo, o Poder Legislativo poderia criar rígidas leis que, com pagamento de indenização e prestação de serviços comunitários, puna os atos homofóbicos agressivos. Outrossim, cabe à mídia valorizar a diversidade brasileira, seja a partir de propagandas que incentivem o respeito à orientação sexual de cada indivíduo, seja a partir de debates sobre o tema em programas de entretenimento. Por fim, em seu sistema público, o Ministério da Saúde tem a opção de criar um programa que ofereça consultas com psicólogos de, no mínimo, três meses aos indivíduos mentalmente feridos pela problemática. Destarte, se efetivadas essas condutas, a Constituição terá seus princípios de liberdade validados, o que proporcionará melhores condições de vida aos grupos homossexuais no Brasil.