Enviada em: 29/08/2017

Adotada pelas nações unidas em 1948, a Declaração Universal dos direitos humanos visa garantir o respeito à dignidade humana. Entretanto, no Brasil, tais garantias não são verificadas em relação à comunidade LGBT. Dessa forma, a homofobia em questão no Brasil se perpetua pela ausência de políticas públicas eficazes. Isso se evidencia pelo pouco debate do assunto, como, também, por omissão do Estado.                           Primordialmente, o pouco debate sobre o tema fomenta ainda mais o preconceito contra LGBTs. Nesse sentido, é pouco disseminado em instituições educacionais e pela própria família, os ideais de igualdade entre os cidadãos. Por conseguinte, o não debate da temática ocasiona um pensamento conservador e aumenta o caso de agressões contra esse público. O caso da travesti Dandara- espancada brutalmente no Ceará, exemplifica esse fato.    Ademais, de acordo com Gilberto Dimenstein, no livro Cidadão de Papel, a democracia brasileira funciona apenas na teoria. Nesse viés, a plena cidadania, isto é, aquela que implica em total respeito aos direitos humanos, está longe da realidade brasileira. Consequentemente, a ausência de políticas públicas eficazes- como, leis específicas à favor dos LGBTs- dificulta ainda mais a questão.   É necessário, portanto, debater sobre o assunto e efetivar políticas em prol da comunidade LGBT. Nesse contexto, é dever da escola em consonância com a família desenvolverem dinâmicas de grupo, rodas de conversa e dramatizações com o intuito de debater sobre o assunto e lutar contra o preconceito, para que casos de homofobia sejam reduzidos no país. Ainda mais, o Estado deve criar leis específicas para garantir a proteção e igualdade da comunidade LGBT, para que os direitos humanos desses grupos possam ser garantidos. Outrossim, a implantação de uma delegacia especializada com o intuito de receber denúncias e punir os agressores. Só assim será possível fazer jus a Declaração de 1948.