Enviada em: 30/08/2017

A sociedade brasileira foi formada dentro de uma cultura patriarcal em que a heteronormatividade era considerada a única forma de expressão aceita socialmente. No contexto do Brasil contemporâneo, tal condição ainda de perpétua, gerando repugnância nos indivíduos que são contra os que se definem com outra opção sexual. Apesar disso, esse tipo de aversão não é tipificada como crime.    Pode-se afirmar que, o preconceito é algo que está enraizado na cultura brasileira.Tal fato é responsável pela ebulição de várias práticas discriminatórias, como é o caso da homofobia que vem gerando muitas vítimas em decorrência da dificuldade que muitos indivíduos têm de conviver com posicionamentos diferentes. A verificação disso é que tornou-se frequente nos noticiários casos de homossexuais, transgêneros e transexuais sendo agredidos, verbal e fisicamente, pelo pretexto das suas escolhas sexuais. Uma das maiores referências dessa situação foi o apedrejamento e a morte da travesti Dandara.   Além disso, deve-se lembrar que apesar da constância dessas ocorrências, a homofobia ainda não é tipificada como crime. Tal condição contribui para o aumento dos casos, já que as medidas que irão ser tomadas serão voltadas para o combate à violência e não , especificamente, à aversão aos que não se enquadram nos padrões heterossexuais.Essa atitude também gera nas vítimas uma espécie de insegurança quanto a realização do registro das ocorrências, visto que ,muitas vezes, se sentem não constrangidas para relatar o ocorrido, mas também sem apoio especializado no assunto.    Para que a proteção desses indivíduos seja garantida e para que o preconceito enraizado na população brasileira seja amenizado é necessário, portanto, que o Congresso Nacional promova a criminalização da homofobia com o intuito de demonstrar a seriedade do ato e assim coibir mais violações.Ademais, o Governo deve reforçar o atendimento às vítimas, criando delegacias especializadas, em turnos 24 horas, para o registro de queixas. É fundamental que o Poder Público e a sociedade, por meio de denúncias, combatam essas práticas discriminatórias.