Enviada em: 07/09/2017

O artigo 3º da Constituição Federal de 1988 prevê o dever da República em garantir a segurança e liberdade de todos sem nenhum tipo de preconceito. No que tange aos direitos dos homossexuais, o Brasil têm apresentado muito progresso, como a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013. No entanto, a homofobia é um problema que ainda persiste na realidade da nação. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a lenta mudança de mentalidade social e os pequenos atos preconceituosos encorajados pela sociedade.      Em primeira análise, é indubitável que o arcaísmo preeminente na população brasileira é uma das causas do problema. De acordo com Émille Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar, dotado de coercitividade e exterioridade. De maneira análoga, percebe-se que a teoria do filósofo alemão aplica-se ao Brasil, visto que, se uma criança convive em meio a uma família que prega a intolerância, tende a adotar esse comportamento, o que gera um círculo vicioso. Dessa forma, são muitos os eventos de violência contra gays por motivos fúteis, como o assassinato do jovem pernambucano na saída de uma boate por dois meliantes que diziam que a vítima não poderia frequentar o local, conforme dados de maio de 2017 do portal de notícias G1.       Ademais, convém frisar que grande parte das ações discriminatórias têm origem em atitudes pequenas aprovadas pelo povo. Para a filósofa alemã Hannah Arendt, estudiosa do nazismo, o pior mal é aquele visto como algo corriqueiro. Ao seguir essa linha de pensamento, vê-se que, de fato, o preconceito é incentivado por práticas comuns, tais como a adoção de palavras ofensivas para designar os homossexuais no pretexto de brincadeira, e o humor negro utilizado em diversos programas televisivos que escarnecem a classe LGBT.       Em virtude dos fatos mencionados, entende-se que a atuação do governo e do corpo civil é essencial. Mormente, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, deve promover a tolerância desde os estágios iniciais da vida do indivíduo, com a inserção de disciplinas como cidadania e ética no currículo básico, para que as crianças desenvolvam uma consciência correta acerca dos seus deveres perante o próximo. Outrossim, cabe ao poder legislativo impor mais rigor nas leis que punem as práticas discriminatórias, como por exemplo, aumentar o valor da fiança ao transgressor que cometer crimes mais simples, assim uma das raízes do problema será desencorajada. Destarte, poder-se-á afirmar que o Brasil oferece os mecanismos necessário à mitigação dessa problemática, e os direitos previstos na Carta Magna serão, enfim, garantidos.