Enviada em: 10/09/2017

O processo de colonização do Brasil pelos europeus, no século XVI, impôs uma cultura eurocêntrica no país, com forte apelo religioso cristão. Dessa maneira, um padrão moral foi construído e todos que “fugiam” desse protótipo eram plausíveis de preconceito. Nesse cenário, nota-se que a não aceitação de homossexuais possui raízes históricas persistentes até os dias atuais, portanto, dois fatores não podem ser negligenciados: a violação dos direitos humanos sofridos por esse grupo e a falta de leis específicas para a homofobia.     A princípio, vale pontuar que a violência sofrida por homossexuais é um retrocesso a sociedade do século XXI. Uma prova disso, está na Constituição Federal de 1988 que assegura liberdade de expressão a todos os cidadãos. Desse modo, percebe-se que é incoerente sete a cada dez indivíduos não heterossexuais já terem sofrido algum tipo de agressão – de acordo com pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo -, já que essa atitude é contrária aos direitos constitucionais. Baseando-se em Jean-Paul Sartre, a violência, independente da forma que ela se manifesta, é uma derrota. Assim, é irrisório que o Brasil combata essa hostilidade e saia da posição de derrota.    Ademais, convém frisar que a impunidade com crimes homofóbicos contribuem para a maior ocorrência do mesmo. A morte de um homossexual a cada 25 horas - conforme divulgado pelo Jornal "O Globo" - no Brasil comprovam isso. Percebe-se, portanto, que tanto a falta de especificidade na lei quanto a baixa eficácia das já existentes tornam ainda mais difícil obter a isonimia de direitos para o grupo supracitado, sendo recorrente sua discriminação. À luz do filósofo Aristóteles, o equilíbrio deve ser ser alcançado por meio da justiça, em vista disso, é indubitável que o país use dos meios jurídicos erradicar esses crimes.    Logo, é inquestionável que soluções para a homofobia fazem-se imperativas. Para isso, é preciso que o Legislativo crie de uma lei específica para todos os tipos de violência contra homossexuais, estipule um maior tempo de reclusão para infratores e fiscalize seu cumprimento, por meio de policiais civis, a fim de evitar que ocorra reincidência e impunidade. Além disso, cabe à escola, com apoio do Ministério da Educação, promover atividades lúdicas e coletivas que afirmem e desenvolvam a importância de conviver e respeitar o diferente, quebrando a cultura intolerante vigente desde a época colonial, pois como afirmou Hellen Keller, o resultado mais sublime da educação é a tolerância. Ainda, a mídia pode usar de seu papel de difusora de conhecimento para estimular, através de novelas e propagandas, o respeito ao próximo e ao direito de liberdade de expressão garantido pela Constituição. Com isso, fica claro que o equilíbrio citado por Aristóteles será atingido.