Enviada em: 23/10/2017

É possível afirmar que o estímulo ao respeito das diferentes orientações sexuais é recente, uma vez que a OMS - Organização Mundial da Saúde - considerava a homossexualidade como "doença passível de tratamento" até 1990. Contudo, a homofobia, no Brasil, persiste e é um problema estrutural, que acompanha as raízes da sua formação histórica e cultural. Nesse contexto, é necessário analisar possíveis causas e consequências desse preconceito, com o intuito de combatê-lo e melhorar a expectativa de vida dos homossexuais no país.     Apesar de toda nação ser obrigada, pela Lei Internacional de Direitos Humanos, a proteger os homossexuais, segundo as estimativas do Grupo Gay da Bahia, a cada 28 horas, um LGBT - lésbica, gay, bissexual ou transexual - é assassinado no Brasil. O processo colonizador e seus legados religiosos, que ainda perduram, são os principais causadores e agravantes da problemática. No momento atual, a ausência da lei que criminaliza a homofobia é o principal obstáculo a ser vencido, visto que só deste modo tal intolerância poderá ser combatida na prática. Ademais, os religiosos no Congresso, como a Bancada Evangélica, tentam impedir que as escolas promovam debates sobre o tema, com a justificativa de que a conduta em questão seria contrária aos valores da família e da Igreja.    Outrossim, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra "Modernidade Líquida", que o individualismo é uma das principais características - e o maior conflito - da pós-modernidade, e, consequentemente, parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças. Dessa forma, é imprescindível notar, por exemplo, a influência dos meios de comunicação na construção desse caráter individualista e intolerante da sociedade. Os meios como cinema e televisão, ao retratar os sofrimentos de um personagem homossexual, podem  promover reflexão, compaixão e também a desconstrução de esteriótipos pejorativos que incitam a indiferença e o ódio materializado em agressão física ou verbal.     Em suma, os homossexuais tem conquistado direitos, como o do casamento civil, entretanto, é primordial a conquista do respeito integral da sociedade. Sendo assim, a Lei de Criminalização da Homofobia não pode ser postergada com justificativas religiosas, uma vez que o país é laico, e, portanto, deve ser urgentemente homologada pela Câmara dos Deputados. O Ministério da Educação, por sua vez, não deve permitir que a circulação de ideias no ambiente escolar seja impedida, mas sim promovê-la, ampliá-la e incentivá-la por meio da inserção de tópicos, debates e palestras no currículo escolar que capacitem os indivíduos para o exercício de cidadania e respeito. Cabe ainda, ao Ministério da Cultura, ampliar o incentivo à produção artística engajada - peças teatrais, filmes e novelas - que desconstruam o individualismo, ridicularizem o ódio e naturalizem o combate à homofobia.