Enviada em: 12/09/2017

Politicamente excluídos       Historicamente, a democracia é o regime político que contempla os ideais igualitários e, conhecendo os movimentos populares ao longo da história do Brasil, observamos a existência de minorias políticas reivindicando direitos para romper com estruturas excludentes. Todavia, os grupos LGBT's, formados por pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, ao não serem tutelados por uma legislação que criminalize a homofobia, tornam-se, a cada dia, vítimas de uma sociedade conservadora.        Diante disso, conforme o princípio da coercitividade defendido pelo sociólogo Émile Durkheim, um fato exerce pressão sobre um indivíduo até esse o adotar como certo ou normal, seguindo a tendência social. Dessa forma, ao se deparar com homossexuais, já estigmatizados pela sociedade, a maior parte das pessoas tende a menosprezá-los e oprimí-los. Outra questão relevante nessa discussão é a ausência de mecanismos que auxiliem na abordagem de temas referentes às questões de gênero e sexo. Aliás, alguns princípios intolerantes proclamados por segmentos religiosos, em virtude de associarem atos homossexuais ao inaceitável, dificultam discussão sobre a liberdade de escolha.        Nesse sentido, o preconceito já arraigado coletivamente promove a imobilização dessa minoria, resultando em desprezo aos seus direitos e afronta ao princípio de isonomia. Outrossim, a ausência de leis, para a tutela da população LGBT, dá margem à violência física e psicológica sobre ela. Explanando esse cenário, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, a cada 25 horas um LGBT foi assassinado no Brasil em 2016, tornando, dessa forma, o país campeão mundial de crimes contra minorias sexuais.        Torna-se notório, portanto, a mobilização social, por meio de petições online e atos pacíficos, com o intuito de sensibilizar os senadores a retomarem a apreciação da PL 122, a qual criminaliza a homofobia, e, sucessivo a isso, a aprovarem. Assim, os homossexuais serão protegidos e os agressores punidos na forma de lei. Por outro lado, é imprescindível o papel da escola na formação de um corpo social mais civilizado. Para isso, os centros educacionais podem incluir em suas atividades debates ministrados por psicólogos e sociólogos acerca das modificações sociais e da diversidade de gênero e orientação sexual no Brasil. Com isso, a escola promoverá um espaço mais igualitário e, só assim, ter-se-á o respeito mútuo entre os seres humanos.