Enviada em: 21/09/2017

Alan Turing, matemático do século XX, conhecido por ter decodificado o código que ajudou a terminar a Segunda Guerra Mundial, foi condenado à castração química. Diariamente, na atualidade, inúmeras pessoas ainda sofrem com algum tipo de castração motivada pela homofobia, que afronta a liberdade individual e ocasiona milhares de vítimas fatais. Torna-se, portanto, imprescindível colocar a homofobia sob o holofote e discutir, principalmente, no que se refere à sociedade heteronormativa e  a ineficácia da legislação no combate da homofobia no Brasil.       Heteronormatividade é o termo utilizado para definir a marginalização das identidades sexuais diferentes da heterossexual. A heternormatividade está estreitamente ligada à homofobia e tem raízes no contexto socio-cultural. Por exemplo, embora o Estado seja laico, o cristianismo é muito predominante no Brasil. Por conseguinte, a moral cristã rege a cultura na forma que estabelece o ideal do casamento e o conceito de família. Um caso que ilustra isso ocorreu em 2015 onde um jovem, em um colégio em São Paulo, foi espancado pelos colegas por ter dois pais. Ademais, outro fator é que por muito tempo difundiu a ideia que a homossexualidade era uma doença. Durante a Alemanha Nazista, por exemplo, muitos homossexuais foram levados aos campos de concentração e submetidos a testes para achar a cura gay. Essas ideologias fincadas na sociedade ao longo do tempo, suscitam o preconceito e repulsa ao diferente.        Outrossim, embora a comunidade LGBT tem obtido significativos avanços, como a união civil, todavia o Brasil é um dos países mais perigosos para os homossexuais. Evidentemente, a violência e o discurso de ódio existem, contudo a homofobia não é classificada como um crime, dificultando a denuncia e a punição e deixando essa parcela da população desprotegida. Ao dizer, "o homem é lobo do homem'', Thomas Hobbes propôs que o ser humano vive em constante estado de guerra e é papel do Estado promover a paz. Nesse viés, torna-se imperativo que o Poder Legislativo dê atenção a esse problema.         Compreende-se, portanto, que a soma da heternormatividade e inexistência de leis é solo fértil para a homofobia. Em vista disso,  a comunidade LGBT, deve promover debates nas esferas culturais e artísticas com o intuito de derrubar preconceitos e promover a tolerância. Além disso, os mesmos devem buscar representatividade politica.  O Poder Publico, por sua vez, deve acrescentar a homofobia na lista de crimes de ódio e criar uma ouvidoria para que as vítimas e testemunhas de homofobia possam denunciar e conversar. é impossível alterar o passado, mas o futuro pode ser bem melhor quando as diferenças são respeitadas.