Enviada em: 24/09/2017

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico, pois ela é formada por partes integradas. Decerto, para que esse organismo seja harmônico, é essencial a garantia de todos os direitos dos cidadãos. Contudo, no Brasil, a forte presença da violência homofóbica- seja pela herança histórica-cultural, seja pela ineficiência do Estado- rompe o equilíbrio, tornando mudanças fundamentais.     A herança histórica-cultural é a principal responsável  pela homofobia presente no país. Isso decorre do século XVI, quando Portugal- país católico- permitiu que a Igreja perseguisse homossexuais e os levassem a Inquisição. A sociedade, então, por tender a incorporar os comportamentos sociais de sua época, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou esse ordenamento e passou a reproduzir o preconceito contra as outras sexualidades diferentes da heterossexualidade. Um travesti, por exemplo, chamado Dandara, foi assassinado à tiros, no Ceará, após ter sido alvo de agressões. Dessa forma, percebe-se como a ignorância e a falta de empatia humana podem fazer vítimas fatais, destruir sonhos e causar sofrimentos à várias famílias.     Além disso, a inaptidão do Poder Público impulsiona o problema. Isso ocorre, porque, embora a Constituição Federal garanta a isonomia, ainda, não existe leis específicas que punam crimes relacionados à homofobia. Não é à toa que, segundo o Grupo Gay da Bahia, a chance de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos EUA. Em consequência disso, esse grupo torna-se vulnerável e fica ameaçado pela intolerância humana, deixando de sair de casa, mudando comportamentos, ou seja, perdendo sua cidadania.     Destarte, torna-se evidente a necessidade de medidas para acabar com a homofobia. Para isso, cabe à Secretária dos Direitos Humanos, em parceria com canais televisivos, beneficiados por deduções fiscais, disseminar debates e palestras proferidas por sociólogos a fim de desconstruir o preconceito já enraizado na sociedade. Ademais, as ONGs, por meio de abaixo-assinados, protestos onlines, devem pressionar o Poder Legislativo a aprovar o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia. Assim, o Brasil dará um grande passo para a consolidação de sua paz social.