Enviada em: 26/09/2017

Os movimentos de contracultura, provenientes da década de 1960, foram os precursores das ações sobre liberdade sexual no mundo contemporâneo. Contudo, o Brasil ainda permanece inserido em uma cultura heteronormativa consequente do período colonial. Dessa forma, a herança religiosa de séculos atrás contribui para o idealismo conservador, que limita o acesso aos direitos sociais, potencializa práticas homofóbicas e deixa o país em uma posição antagônica  a outros da América Latina.       É importante, primeiramente, enfatizar a influência das igrejas cristãs sobre a temática. No âmbito eclesiástico, há muita pressão sobre projetos de lei que visam a equidade civil, todavia, por uma perspectiva contrária. Nesse caso, pode-se citar a oposição a respeito da adoção de crianças por homossexuais ou do casamento gay. Embora seja um caso decorrente no Brasil, a Rússia, país predominantemente cristão ortodoxo, ratifica o poder dessas instituições em relação às liberdades individuais. Segundo o jornal  O Globo, Vladimir Putin, chefe de Estado russo, promulgou uma legislação antigay, a qual proíbe as paradas gays por um século, desde 2013. Por outro lado, a Argentina, Uruguai e Chile já constitucionalizaram o casamento homoafetivo. Fica claro, portanto, que o Brasil encontra-se em estado de desorganização estrutural, de tal modo que a liberdade religiosa se sobressai às demais.      Concomitantemente, dados do Grupo Gay da Bahia alertam que o Brasil é onde mais ocorre homicídios a LGBT's no mundo. Ademais, agressões físicas também são constantes, inclusive, como no caso do jovem homossexual agredido por um rapaz com uma lâmpada fluorescente, em 2010, noticiado pelo G1. Essas práticas refletem a falta de uma lei específica que ampare a vítima, haja vista que outros grupos, a exemplo das mulheres e vítimas de preconceito racial, a possuem e são beneficiados. Outro ponto relevante a ser salientado é a Parada Gay, evento de atração turística que traz benefícios à economia das cidades colaboradoras e propõe o respeito às diversas construções sociais.       Diante da problemática, torna-se evidente a necessidade do combate à heteronormatividade e criminalização da homofobia. Por isso, é papel do Estado brasileiro criar delegacias 24 horas especializadas para as denúncias. Além disso, tornar inafiançável a condenação para quem causar danos físicos. A mídia, por meio das ficções de engajamento pode levar o debate para dentro das casas da população e elucidá-la sobre a questão. Também, o Governo Federal deve, com apoio das prefeituras, administrar parte do capital arrecadado nos eventos de Parada Gay e, em parceria com ONG's, financiar projetos que tenham o objetivo de atenuar o mal originado no limiar do contexto histórico brasileiro.