Enviada em: 20/10/2017

Alan Turing, personagem do filme O jogo da imitação, era homossexual e apesar de contribuir para a Segunda Guerra Mundial desenvolvendo uma máquina de decifração de códigos, ele foi obrigado a passar por um processo de castração química que o levou ao suicídio. Como ele, inúmeras pessoas sofrem violência física, moral e psicológica dia após dia pelo preconceito enraizado em nossa população, do qual é contra às liberdades civis estabelecidas pela constituição. Convém discutir, portanto, os principais aspectos dessa mazela que há muito acompanha a sociedade.        A princípio, é fato sabermos que a homossexualidade é uma prática datada a um início distante. Em sociedades avançadas, como a Grécia, a relação com outro do mesmo sexo era tida como atividade comum. Contudo, com o passar dos séculos, a formação e o fortalecimento do cristianismo taxou-a como pecado. Mesmo com o desenvolvimento e revolução de ideias, a homofobia ainda permaneceu fixa, atingindo a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) através da perseguição e agressão. Logo, uma minoria que há tanto aguenta esse martírio deveria ter uma legislação que a protegesse, o que, no Brasil, é dificultada.      Além disso, convém frisar que a falta de leis de proteção aos homossexuais acarreta inúmeros casos de homofobia. Em 2001, foi apresentada ao Senado Federal um projeto de lei de autoria da então deputada Lara Bernardi, no qual toda prática de discriminação cujo motivo era a orientação sexual de qualquer pessoa deveria ser considerada crime; tal projeto tramitou durante anos no Senado até ser arquivado em 2015. Uma prova de como a ausência de leis promove a homofobia está no recente caso de um jovem assassinado pela mãe em São Paulo por causa de sua orientação sexual. Tal realidade mostra que são necessárias medidas para a resolução desse impasse.         Portanto, é possível perceber que a homofobia é fruto de um processo histórico e encontra respaldo na falta de leis que a criminalize. Como disse o filósofo Immanuel Kant, "O ser humano é aquilo que a educação faz dele", dessa forma, o Ministério da Educação deverá ampliar o número de aulas de Sociologia e Filosofia nas escolas a fim de que sejam discutidos com mais profundidade os assuntos de gênero e sexualidade, expondo como o pensamento medieval se faz presente na sociedade. Ademais, cabe ao Poder Legislativo retomar a ideia da criação de uma lei que criminalize a homofobia e a torne mais rígida do que o projeto original. Promovendo, deste modo, direito aos homossexuais do país e cumprindo com a lei.