Enviada em: 03/10/2017

A palavra homofobia, significa, repulsa ou preconceito contra homossexuais. Podemos entender esse fenômeno como um fato social pautado em uma sociedade heteronormativa, que inferioriza aqueles que não seguem esse padrão, gerando uma hierarquia sexual. A questão não se resume apenas aos indivíduos homossexuais, ou seja, a homofobia compreende também questões da esfera pública, como a luta por direitos. Tendo esses aspectos como parâmetros para análise, é clara a necessidade de uma maior participação do Estado nessa problemática.    Apesar de grandes avanços culturais da sociedade, como a legalização do casamento homoafetivo, a utilização de nome social por travestis e transexuais como também a exploração do tema em meios de entretenimento, a violência verbal e física sofrida nas ruas, nas escolas e até dentro do lar ainda são problemas recorrentes, derivados da intolerância e do preconceito enraizados em nossa sociedade. Para se ter uma visão mais ampla desse cenário caótico, segundo a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, no ano de 2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de crimes contra LGBTTTs.    Outra questão relevante, nessa discussão, é que segundo a Constituição Federal todo ser humano é dotado do princípio da dignidade humana, garantindo as todos os cidadãos respeito, igualdade e proteção, visando garantir condições básicas para uma vida digna, sendo crime atitudes contrárias a essas determinações. Mas essa Constituição mostra-se apenas teórica, ignorando os direitos da minoria supracitada, ajudando a perpetuar os problemas sociais e permitindo o fortalecimento de um pensamento retrogrado.   Em virtude do que foi mencionado ao longo dessa discussão, espera-se que os esforços para mudança sejam conduzidos de modo a promover avanços com relação ao problema da homofobia brasileira. Nesse sentido, deve-se, a princípio, o Poder Legislativo equiparar o crime de homofobia ao do racismo, dando um teor mais grave a essa prática e garantindo uma menor impunidade. Além disso, é imprescindível que o MEC desenvolva uma série de programações (como debates em rede nacional, e campanhas midiáticas), tendo a diversidade de gênero e sexual como tema, afim de garantir que essa problemática seja debatida possibilitando um maior conhecimento dos populares sobre o assunto, gerando assim uma maior aceitação. Com intuito de desconstruir esse preconceito, debates abertos devem ser realizados nas escolas, com acompanhamento de psicólogos e pedagogos, afim de reduzir o bullying e aumentar a aceitação.