Enviada em: 02/10/2017

Da criação e veiculação de personagens caricatas em programas televisivos de humor, chegando-se ao extremo do homicídio motivado pelo ódio, fato é que a discriminação aos membros da comunidade LGBT é uma realidade brasileira, evidenciada pela homofobia e suas cruéis consequências. Contribuem para o agravamento desse cenário, a carência de políticas públicas na área da educação, voltadas ao esclarecimento sobre o respeito à pluralidade, e a falta de leis específicas que criminalizem as práticas homofóbicas. Destarte, ações conjuntas de tais instituições tornam-se imprescindíveis no combate a esse insistente mal social.        O sociólogo Max Weber argumenta que as ações sociais humanas são motivadas por fatores racionais, esses relacionados a fins ou a valores, tradicionais ou, ainda, emocionais. No caso da homofobia, o problema se dá quando valores, tradições e emoções distorcidas sobrepõem-se à racionalidade, culminando em intolerância extrema e desfechos como insultos, espancamentos e assassinatos. Nesse contexto, um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia revelou que 343 LGBTs são mortos anualmente em decorrência de crimes de ódio e extrema violência. Compondo esse quadro discriminatório, existem ainda os insultos recebidos virtualmente, o bullying sofrido nas escolas e em ambiente de trabalho e as recalcitrantes piadas e xingamentos direcionados a esse grupo.        Além do aspecto social, outro fator que contribui para a disseminação da homofobia é a falta de leis específicas que criminalizem essa prática. Nesse sentido, foi elaborado o Projeto de Lei 122/06, com o objetivo de equiparar a homofobia ao racismo. Porém, tal documento foi arquivado pelo senado, mostrando que há ainda um longo caminho a ser percorrido para que esse passo civilizatório seja dado.       Para que a discriminação dos LGBTs tenha fim, o combate aos crimes de homofobia no Brasil é, portanto, imperativo. Nesse intuito, faz-se indispensável a criação de políticas públicas que tragam para o ambiente escolar a discussão dos princípios de respeito e naturalização da diversidade, bem como informações sobre identidade de gênero, orientação sexual e atos discriminatórios. Para tanto, atividades como rodas de conversa, oficinas e palestras podem ser úteis. Além disso, a população, juntamento com o Poder Legislativo, precisa se mobilizar para que leis específicas de criminalização da homofobia sejam criadas e aprovadas. Para isso, o fortalecimento dos movimentos sociais que lutam por tais direitos, através da divulgação desse trabalho pela mídia, é de grande valia.  Afinal, em pleno século XXI, é inaceitável que qualquer indivíduo seja discriminado pelos simples fato de ser o que se é.