Enviada em: 30/09/2017

O ser humano é composto de desejos, vontades e sonhos associados a sua forma de ser. A partir dessa perspectiva, desejar o outro, sendo este homem ou mulher, independe da vontade da pessoa. Sendo assim, discussões relacionadas ao preconceito ou discriminação aos homossexuais, lésbicas, travestis e transsexuais - conhecidos como grupo LGBT - estão movimentando o cenário social e político do país.    Legitimamente, o 3º artigo da Constituição Federal Brasileira, delibera que é dever do Estado "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Em controvérsia, mesmo com o embasamento legal, é notório que, existe preconceito contra à preferência sexual na sociedade brasileira. Posto isto, uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GCB), divulgou que a cada 25 horas, uma pessoa é vítima de agressões ou é assassinada no Brasil por causa da sua orientação sexual.   Apesar dos dados alarmantes, gradativamente, o meio político vêm aprovando medidas e garantias favoráveis ao grupo LGBT. Por exemplo, no ano de 2013, o Senado Federal, aprovou a união estável entre casais do mesmo sexo, e no ano de 2015, a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, reconheceu a adoção de crianças por casais homoafetivos, afirmando que "se as uniões homoafetivas já são reconhecidas como entidade familiar, não há razão para limitar a adoção".    Portanto, mais avanços são necessários para diminuir a violência contra à homofobia. Logo, é necessário que, o Senado Federal, aprove um projeto de lei para criminalizar a homofobia, a fim de punir os agressores. A partir disso, se faz primordial, a criação de delegacias especializadas em investigar crimes e apurar denúncias contra a violência homofóbica. Do mesmo modo, é fundamental que o Governo Federal invista em programas de acompanhamentos psicológicos gratuitos, com o objetivo de acolher as vítimas desse tipo de violência. Afinal, segundo Sartre "A violência, seja qual for como se manifesta, é sempre uma derrota".