Enviada em: 04/10/2017

Apesar de se destacar como potência econômica mundial, o Brasil preserva arcaicas intolerâncias contra o segmento homoafetivo. Diante da gravidade dessa questão, urge a mobilidade conjunta do Estado e da sociedade.        É fundamental pontuar, de início, que a identidade e orientação sexual é, sobretudo, direito à liberdade de expressão, a qual, dentro do Estado de Direito, é irrevogável. Entretanto, o Brasil, ao contrário de países, como Suécia, Inglaterra e Espanha, não possui leis específicas que tipifiquem os crimes, sejam de ordem física ou psicológica, conta lésbicas, gays, travestis, e transsexuais. Tal defasagem da lei aumenta a liberdade para o contínuo enraizamento da abominável hostilidade conta o segmento.     Outrossim, e importante pontuar, ainda, de acordo com o filósofo Durkheim, os fatos sociais são dotados de três características: exterioridade, coercitividade e generalidade. É indubitável que a homofobia , como fato social lastimável, se enquadra na visão do filósofo. Por meio do termo exterioridade pode-se compreender tal problemática como fruto de um processo histórico, ou seja, se determinada criança convive com um grupo de pessoas que adotam esse tipo de preconceito, quando em adulto, poderá expressar as errôneas ideologias e discriminação contra homoafetivos. Portanto, combater a homofobia é garantir à sociedade bem-estar social e o real valor da democracia.      Levando em consideração os aspectos supracitados, é preciso que o congresso Nacional crie leis rígidas que tipifiquem qualquer tipo de ato, seja físico ou psicológico, conta o segmento homoafetivo como crime, julgando e condenando os envolvidos. Ademais, a escola, com seu ínsito papel transformador, conforme ressaltou Paulo Freire, deve, desde cedo, promover debates e palestras com pais e alunos a respeito da diversidade, identidade e orientação sexual dos indivíduos, instigando-os ao respeito e tolerância. Tais medidas beneficiariam a todos os cidadãos brasileiros que buscam serem reconhecidos como parte integrante da sociedade como um todo.