Enviada em: 08/10/2017

De acordo a Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção de qualquer natureza. No entanto, a realidade vivida pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil é totalmente diferente, principalmente, quando se deparam com a violência homofóbica, que é um reflexo da fragilidade da cultura democrática. Nesse sentido, percebe-se que a cultura da intolerância tem raízes profundas e perpetua a invisibilidade desses cidadãos.      Em primeira análise, valores conservadores que sustentam a homofobia impedem o reconhecimento e a valorização da diversidade sexual. Isso acontece porque, a produção de identidades de gêneros e sexuais está envolvido com relações de poder, visto que o ápice da hierarquia está reservado ao homem heterossexual. Dessa forma, a homofobia instaura um regime de controle e vigilância em prol da heteronormatividade. Assim, tratamentos preconceituosos, discriminação, ofensas verbais e físicas, tem sido uma constante na vida das pessoas que são identificados como não heterossexuais. Logo, é possível encontrar eco no que diz o sociólogo Bauman: “A uniformidade alimenta a conformidade e a outra face da conformidade é a intolerância”.     Em uma segunda abordagem, a ausência de uma legislação que proteja os direitos dessa população é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, que mapeia os casos de violência no Brasil, um LGBT morreu a cada 25 horas no país em 2016. No entanto, o secretário municipal de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa, Ary Lovato, por exemplo, aponta que para criar leis específicas para homofobia seria necessário criar estatísticas e números. Nesse sentido, percebe-se um discurso contraditório,visto que sem uma lei é impossível contabilizar os dados oficialmente, já que esses casos não se configuram como crime nas delegacias do país.     Portanto, combater a homofobia é defender a democracia e os direitos humanos. Nesse viés, é necessário que o governo aprove uma lei que criminalize casos de discriminação por orientação sexual, a fim de resguardar o direito de todos os cidadãos, principalmente dessa população, que se encontra em situação de vulnerabilidade. Além disso, o Ministério da Educação deve investir na formação de profissionais voltada para a defesa dos direitos, de maneira que estas questões sejam problematizadas em vários campos (da legislação, da comunicação e da educação), por meio da inclusão de disciplinas  sobre os direitos humanos, a fim de permitir uma reflexão sobre a representação que se dá a estes grupos. Assim, a sociedade poderá  reconhecer que todas as pessoas são sujeitos de direito.