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Enviada em: 10/10/2017

Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o homossexualismo do Código Internacional de Doenças. Após 27 anos o Brasil ainda não conseguiu erradicar a homofobia, visto que, segundo o Grupo Gay da Bahia, um LGBT é morto a cada 25 horas. Portanto, é notório que as conquistas dessa população são pequenas diante da aversão incrustada em sociedade.          É primordial ressaltar o avanço jurídico em relação aos homossexuais através da permissão, pelo CNJ, do casamento gay no cartório e da adoção de crianças. Essas conquistas são importantes para mitigar o esteriótipo heteronormativo no país. Entretanto, elas infelizmente não são regulamentadas no Código Civil, o que representa uma estagnação do poder legislativo devido, principalmente, à influência da bancada religiosa, a qual defende o padrão hétero de forma fundamentalista.       Em decorrência disso, o PL 122/06, projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia, foi arquivado no Congresso. Nesse contexto, adiar uma decisão que envolve os direitos de uma minoria é contribuir para o recrudescimento da aversão social a ela. Outro fato imprescindível é a autorização provisória de terapia de reorientação sexual concedida pelo juiz Waldemar de Carvalho, em 2017. Por conseguinte, o retrogresso é visível, porque não há comprovação científica sobre a "cura gay" e o sofrimento dos homossexuais pode aumentar nesse processo.         Com essas constatações, a mudança de paradigmas e a tolerância são essenciais para reduzir o massacre homófobo. Para isso, o Congresso deve validar a ideia de Estado laico e os direitos humanos por meio da criação de uma lei que criminalize a homofobia e da introdução dos direitos dessa minoria no Código Civil. Além disso, a escola precisa conscientizar seus alunos sobre o respeito às diferenças, mediante palestras lúdicas, para atenuar o ódio à homoafetividade. Por fim, a mídia pode realizar mais ficções engajadas, com cenas de relações entre pessoas do mesmo sexo e de respeito a elas a fim da maior inclusão dos homossexuais.