Materiais:
Enviada em: 13/10/2017
A palavra homofobia designa o medo irracional da homossexualidade, colocando-o em posição inferior. No decorrer da história foram empregados vários pejorativos para caracterizar os homossexuais como: pecado mortal, perversão sexual, pederastia e aberração. Sendo assim, foram desencadeados preconceitos que levaram a agressões físicas e verbais que se manifestam até os dias de hoje. Discute-se no Brasil a aprovação do projeto de lei da câmara n° 122, de 2006 que criminaliza a homofobia, contudo deverá haver uma mudança no art.1° do Código Penal, para considerar como pena agravada qualquer homicídio, lesão corporal e injúria contra os homossexuais. Alguns direitos já foram conquistados dentre eles a união civil de pessoas do mesmo sexo aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e mais 112 direitos que um casal homossexual antes não tinha, como o da herança. A decisão é vista como um grande avanço, principalmente para o grupo LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que tem como finalidade concretizar uma igualdade de direitos entre homossexuais e heterossexuais. Além disso, a violência contra homossexuais é alarmante, pois a cada 28 horas acontece um assassinato no Brasil, porém na maioria das vezes não há informação sobre a captura dos criminosos, isso demostra o alto índice de impunidade nesses crimes de ódio e gravissíma homofobia institucional e policial que não investiga com profundidade tais crimes. Fica claro, dessa forma, que no Brasil a homofobia ainda se repercute em violência. Diante disso, o Ministério Público deve exigir que a polícia e o poder judiciário investiguem e punam respectivamente os crimes dessa natureza. Para tanto, o Estado deve aprovar leis afirmativas como a PLC122 que criminaliza a homofobia, e conscientiza as pessoas da diversidade que uma sociedade é construída e o respeito que deve-se obter. Sendo assim, o Brasil concretizará a igualdade plena, nos termos do que preceitua a Constituição Federal de 1988.