Enviada em: 14/10/2017

De acordo com Artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o bem de todos sem nenhum tipo de preconceito. No que se refere aos direitos dos homossexuais, o Brasil tem apresentado muito progresso, como a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013. Todavia, a conjuntura hodierna nacional demonstra que a homofobia é, ainda, um problema que persiste em meio a sociedade, seja pela lenta mudança de mentalidade social, seja por pequenas ações encorajadas pela população.        É primordial elencar, inicialmente, que o arcaísmo preeminente na população brasileira é uma das causas da manutenção do problema. Para Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e  pensar, dotado de exterioridade e coercitividade. De maneira análoga, percebe-se que a teoria do sociólogo aplica-se à realidade brasileira, haja vista que se uma criança convive com pessoas que pregam a intolerância, tende a adotar esse comportamento e repassá-lo às próximas gerações, o que gera um círculo vicioso. Por conseguinte, atitudes violentas contra gays são comuns e provenientes de todas as faixas etárias.        Ademais, convém frisar que grande parte das ações discriminatórias tem origem em pequenas atitudes aprovadas pelo povo. De acordo com o filósofo Jean-Paul Sartre, o pior mal é aquele ao qual nos acostumamos. Ao seguir essa linha de pensamento, vê-se que, de fato, o preconceito contra homossexuais é incentivado por práticas comuns, tais como a adoção de palavras ofensivas para designá-los, com o pretexto de gozação e o humor negro utilizado em diversos programas televisivos, nos quais a classe LGBT é escarnecida.         Em virtude dos fatos mencionados, vê-se que a homofobia compromete o desenvolvimento da sociedade brasileira, logo, é mister a adoção de ações voltadas ao seu combate. Para isso, o Ministério da Educação deve adicionar ao currículo do ensino fundamental uma disciplina que trate do respeito às individualidades de cada pessoa, como deficiências físicas e mentais e a própria orientação sexual, assim a influência do lar na construção do caráter não será totalitária. Outrossim, cabe ao Estado, na figura do Poder Legislativo, aumentar as penas para crimes de natureza discriminatória, bem como tornar obrigatório o pagamento de multas proporcionais ao delito, as quais serão destinadas ao financiamento de ONG's e campanhas contra a homofobia, por consequência potenciais transgressores serão desencorajados. Destarte, poder-se-á afirmar que o Brasil oferecerá os mecanismos necessários à mitigação dessa problemática e os direitos previstos na Carta Magna serão, enfim, garantidos.