Enviada em: 14/10/2017

Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o homosse- xualismo do Código Internacional de Doenças. Após 27 nos, o Brasil ainda não conseguiu erradicar a homofobia, visto que, segundo o Grupo Gay da Bahia, um LGBT é morto a cada 25 horas. Portanto, é notório que as conquistas dessa população são pequenas diante da aversão incrustada em sociedade.       No contexto atual, o casamento gay e a adoção de filhos por casais homossexuais são permitidos por jurisprudência. Essas conquistas são importantes para mitigar o estereótipo heteronormativo no país. Entretanto, elas infelizmente não estão no Código Civil, de sorte que há uma estagnação do poder legislativo devido, principalmente, à influência da bancada religiosa, defensora do padrão hétero, de forma fundamentalista.     Em decorrência disso, o PL 122/06, projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia, foi arquivado no Congresso. Tal adiamento, por envolver os direitos de uma minoria marginalizada, contribui para o recrudescimento da invisibilidade seletiva. Além disso, a liminar de autori- zação de terapia de reorientação sexual concedida pelo juiz Waldemar de Carvalho, em 2017, pode reforçar a discriminação do gay contra si. Por conseguinte, o retrogresso é visível, porque não há comprovação científica sobre a "cura gay" e o sofrimento dos homossexuais pode aumentar.       Diante disso, com o objetivo de diminuir o massacre homófobo, o governo federal deve ampliar a ideia de Estado laico e os direitos humanos, pois esses são pontos essenciais à ampliação da democracia. Isso pode ser conseguido por meio da atuação legislativa, criando uma lei que criminalize a homofobia e, com a ajuda da militância civil, minimizando o poder da bancada evangélica. Ademais, o Conselho Federal de Psicologia precisa reverter a liminar do juiz mediante mobilização de mecanismos jurídicos de pressão para esclarecer princípios científicos e constitucionais. Assim, será possível o maior respeito à diversidade de orientação sexual.