Enviada em: 20/10/2017

A questão da homofobia no Brasil é um dos grandes problemas da atualidade. Apesar de a constituição federal oferecer diversas garantias contra diversos tipos de discriminação, ainda não há um artigo que cite, explicitamente, a homofobia como crime. Assim, casos de homofobia no Brasil têm sido relatados cada vez mais e com maior constância, o que reforça a necessidade de criminalização e conscientização da população sobre as consequências desse tipo de prática. Dessa forma, o diálogo entre sociedade e governo na tentativa de encontrar soluções para o problema é medida que se impõe.          Primeiramente, é preciso frisar que, pelo fato de a homofobia não ser crime no Brasil, diversos casos de homofobia têm sido registrados como crimes de ódio. Nesse caso, há uma subcontagem de crimes relacionados à homofobia, o que torna mais difícil o combate e a prevenção a esse tipo de prática, pois não se sabe se um programa social que atenue os efeitos dessa problemática deverá contemplar, por exemplo, 10 mil ou 1 milhão de pessoas. Por isso, é importante caracterizar legalmente a homofobia para, além da finalidade criminal, também se possa promover as devidas medidas sociais.          Além disso, por não entenderem bem o real significado da homofobia, algumas pessoas praticam a homofobia sem se dar conta do que estão fazendo. Piadinhas, citações e até reportagens jornalísticas podem conter certo conteúdo homofóbico disfarçado. Assim, pessoas que se sentem vítimas desse preconceito acabam fazendo parte da triste realidade relacionada ao aumento do registro de casos de depressão, isolamento e, até mesmo, suicídio. Consequências como essas, muitas vezes, são relacionadas a outras causas e acabam ocultando a real raiz do problema, que é a homofobia.          Por fim, é importante tomar medidas urgentes para combater e prevenir a homofobia no Brasil. Em primeiro lugar, é necessário que o Congresso Nacional altere a constituição federal a fim de especificar a homofobia como crime hediondo para, assim, criminalizar e combater os crimes dessa natureza no Brasil. Além disso, a mídia, por meio do seu papel social, deve promover uma agenda positiva por meio de campanhas, debates e propagandas que fomentem a discussão sobre a homofobia existente no Brasil. Com essas medidas, além do Brasil poder repelir a homofobia por meio legal, a sociedade poderá tomar conhecimento de situações corriqueiras caracterizadas como homofóbicas e que antes passavam despercebidas.