Enviada em: 18/10/2017

O termo homofobia consiste na aversão. ódio e preconceito nutrido contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais ou travestis (LBGTs). Infelizmente, essa prática discriminatória alcança uma dimensão cada vez maior, tornando o Brasil um dos países onde mais se há casos de violência e homicídeo à LGBTs. Diante da questão da homofobia no Brasil, deve-se analisar o contexto histórico do qual se originou e a violência que garante a perpetuação dessa problemática.   A herança histórico-cultural é uma das maiores causas do preconceito sexual no Brasil. Surgiu na atuação da Igreja Católica na colonização brasileira, onde a Igreja impôs que há um modelo correto e ele deve ser formado por um casal heterosexual. A sociedade, então, incorporou essa imposição, naturalizando o preconceito contra quem não segue  tal padrão, assim como o sociológo Pierre Bourdieu afirma em sua teoria sobre o "Habitus".   Somado a isso, a violência que é omitida pelo Estado, garante a perpetuidade de tais casos de preconceito. Tanto, que segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) relata, em média de 25 horas um LGBT é assassinado no país e segundo a ONG Transgender Europe, 40% dos assassinatos de Transexuais e Travestis do mundo ocorre no Brasil. Como, por exemplo, o ocorrido com a travesti Dandara que foi linchada e assassinada, no Ceará. Todavia ainda não há leis específicas  que punam crimes relacionados à homofobia.   Torna-se evidente, portanto, que a homofobia é um grave problema brasileiro. Sendo assim, o Poder Judiciário pode juntamente com a mídia promover debates com a sociedade para o desenvolvimento de leis específicas de combate à homofobia e também incentivar as denúncias, divulgando por exemplo, número de disque denúncia. Assim, espera-se que a homofobia atunue-se cada vez mais.