Enviada em: 19/10/2017

No limiar do século XXI, um país com tamanha diversidade qual é o Brasil, palco da maior parada LGBT do planeta, estampar no topo dos países com maiores índices de agressão a minorias sexuais no mundo é um tanto quanto contraditório. No entanto, essa é a trágica realidade que se observa por aqui, em que a homofobia faz um número cada vez maior de vítimas das mais variadas formas de violência, evidenciando um conservadorismo extremista ainda muito presente na sociedade e a fragilidade da legislação para com tais crimes.   Os dados sobre assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) no Brasil são alarmantes: segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), 343 pessoas foram mortas em 2016 por conta da homofobia (cerca de um caso a cada 25 horas), colocado o país como líder mundial no ranking de mortalidade a membros desse grupo. Contudo, a dimensão física tomada por essas agressões constitui apenas uma das faces do problema, conforme mostra os constantes casos de discriminação e preconceito a essas minorias sexuais, seja com o bullying, desde cedo, nas escolas, seja com exclusão, posteriormente, no mercado de trabalho.   Entre os principais fatores que corroboram para esse quadro, destacam-se a cultura conservadorista brasileira e a ausência de uma legislação específica para crimes contra homossexuais. Isso, porque o Brasil é um país majoritariamente cristão, com fortes raízes tradicionalistas, o que torna a aceitação de diferentes relacionamentos, como o homossexual, muito difícil para boa parte da população. Quanto a legislação, a homofobia não constitui uma prática especificamente criminalizada, tal como o racismo, por exemplo, o que dificulta a aquisição de dados para que o Estado possa investir em políticas públicas nessa área.  Para que se reverta esse quadro, portanto, é necessário que haja uma legislação que puna veementemente crimes de ordem homofóbica e uma mudança de paradigma da sociedade quanto à visão preconceituosa em relação a esses grupos. Para tanto, cabe ao legislativo promulgar leis sobre crimes de ódio que visem dissuadir a violência com base na orientação sexual ou de gênero, a fim de assegurar às vítimas um apoio legal. Soma-se a isso, a intransigência do Judiciário para com atos que violam a liberdade de expressão, o direito à vida e à igualdade os quais versam o artigo 5º da Constituição. Por fim, o Ministério da Educação deve instituir campanhas de combate à homofobia nos meios midiáticos e realizar palestras que abordem essa temática nas escolas, no intuito de fomentar a tolerância e o respeito em todos os segmentos da população, construindo, assim, um país em que a liberdade e a dignidade se façam sempre presentes e invioláveis.