Enviada em: 19/10/2017

Segundo Aristóteles, o homem é por natureza um animal social. Em outras palavras, o homem é um ser gregário por excelência, que se organiza em sociedade para viver uma vida digna. Entretanto, os frequentes casos de homofobia no Brasil mostram que os indivíduos ainda não experimentaram esse ideal na prática. Isso se deve, majoritariamente, a dois fatores: a enraizada cultura de ódio contra a população homossexual e a ausência de aparatos institucionais para combatê-la.     Primordialmente, é válido salientar que os casos de homofobia no Brasil se tornaram corriqueiros. Comprova-se isso por meio de dados do Grupo Gay da Bahia, segundo os quais 216 assassinatos foram cometidos no país este ano em virtude da homofobia. Tal deficiência é suscitada pela falta de debate sobre tema pela sociedade e isso, atrelado ao preconceito estabelecido pelo status quo, acarreta em uma cultura de ódio contra a população homossexual.   Outrossim, a falta de mecanismos institucionais para proteger homossexuais contra a violência se mostra como um fator relevante da homofobia em questão no Brasil. Uma prova disso está na máxima aristotélica, de acordo com a qual "a lei é ordem, e uma boa lei é uma boa ordem". Sob esse viés, a ausência de legislação específica que tipifique práticas homofóbicas como crime reflete o sentimento de impunidade suscitado pela brandeza da pena, fato que aumenta as chances de reincidência do delito.    Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver esse impasse. É imperioso, nesse sentido, uma postura conjunta das escolas em relação à uma educação conscientizadora, por meio de palestras e debates, e da mídia, por meio de propagandas e novelas que abordem o tema, a fim de desconstruir tal cultura de ódio na sociedade civil. Ademais, compete ao governo federal, juntamente com o Supremo Tribunal Federal, criar leis rígidas e delegacias especializadas no que diz respeito à proteção da população homossexual.