Enviada em: 27/09/2018

A Constituição Federal de 1988 garante aos cidadãos os mesmos direitos e deveres, todavia o poder executivo não efetiva essas prerrogativas. Consoante a perspectiva filosófica de São Tomas de Aquino, aquele que faz algo para o bem ou para o mal de um indivíduo, atinge toda a sociedade. Quando o Estado deixa de garantir o acesso à água potável e saneamento de forma igualitária, este lesa o indivíduo em seus direitos humanos básicos. Assim, verifica-se no Brasil, que tais direitos permanecem apenas no papel.          A água é um bem indispensável à vida no planeta, e o que se percebe nas estatísticas é que esse recurso em sua maior quantidade está nas mãos de populações com certo padrão aquisitivo maior, geralmente residem  nos países desenvolvidos. Uma das explicações é o processo de industrialização e principalmente da  agricultura altamente desempenhada nessas regiões, o que gera um gasto maior  de água concomitantemente.        Por outro lado, aqui no Brasil, temos grandes reservas aquíferas que garante todo o  abastecimento do  estado, porém temos cidades em que  indivíduos mais desfavorecidos sofrem com a escassez, isso  demonstra o quanto a  distribuição não é igualitária . É importante considerar que,  a  escassez hídrica gera impactos avassaladores á vida terrestre como um todo, quanto ao desenvolvimento do país. Sem água , a miséria, a fome e a insalubridade se instala de forma agressiva e as vezes irreversível.         Uma das estratégias para o enfrentamento dessa situação em primeira análise, é sem dúvida, promover a conscientizar  a  sociedade civil, através de palestras educativas, estimular e provocar a corresponsabilização no uso adequado . Outro ponto importante que precisa ser implementado de forma consistente, é a fiscalização do Estado sobre os órgãos competentes, e para isso é necessário penalizar todos que descumprem com o uso abusivo e desgaste desse recurso, afim de garantir a preservação de reservas ambientais e nascentes, e distribuir a todos de forma igualitária o acesso à  esse bem indissociável á vida.