Enviada em: 27/09/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à necessidades básicas, como água e esgoto. Conquanto, a escassez de água impede que determinada parcela da população brasileira desfrute desse bem natural. Nesse contexto, a problemática deve ser superada de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.        Em primeiro estudo, enfatiza-se a questão da conscientização acerca do uso da água e como um indivíduo ao não cumprir seu papel como cidadão fere os direitos da comunidade. De fato, é uma realidade que nos grandes centros urbanos não é difícil encontrar pessoas lavando calçadas ou carros com mangueiras, apesar de que o Governo por meio de campanhas já afirmou que essa atitude agrava o desperdício de água e, certamente, é uma grande demonstração de ignorância e mau uso desse bem. Como se não bastasse, as pessoas que são alertadas, seja por meio de denúncia ou diretamente por meio de algum órgão, sentem-se no direito de ficarem ofendidas, estando completamente erradas.        Outrossim, a infraestrutura dos sistemas de abastecimento é outro potencial agravante da escassez e desperdício de água. Na série Explicando, exibida pela Netflix, um dos episódios é dedicado para o assunto da crise hídrica pela qual alguns países enfrentam. Um dos especialistas na série afirmou que grande parte da água é vazada em sua trajetória, devido a falta de manutenção da complexa estrutura de encanamentos. De certo, o Governo brasileiro não está priorizando essa questão, como do mesmo modo, não fomenta a pesquisa científica que, de fato, é uma das ferramentas que pode ajudar a reverter o desperdício ou encontrar outras formas de obter esse bem de forma sustentável. Ademais, o agronegócio no Brasil é o principal vilão no que diz respeito ao uso da água, pois para a maturação de 1 quilograma de carne bovina são necessários 15.400 litros de água segundo WATER FootPrint e ANA.       Entende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. Destarte, as Companhias de Água dos respectivos estados devem criar bandeiras tarifárias para as residências de locais onde o consumo está acima da média, aplicando multas por excesso no caso de mau uso. Como também, a polícia militar deverá aplicar multas caso o indivíduo seja flagrado desperdiçando água, lavando fachadas ou carros com mangueira, se o comportamento for recorrente, o sujeito deverá ser levado para o posto policial mais próximo para prestar esclarecimentos. Além disso, o Ministério Público deverá pressionar as Companhias de Água para que corrijam e verifiquem seus sistemas de abastecimento, deverá ser dado um prazo para que se adequem as exigências. O MEC deverá rever as diretrizes financeiras destinadas para pesquisa no Brasil, aumentando a receita para Universidades renomadas, pois a pesquisa é um seguimento imprescindível para que o cenário seja alterado.