Enviada em: 29/09/2018

No Brasil contemporâneo, vive-se sob a égide de uma democracia que provém da Constituição Federal promulgada em 1988. A partir desse pressuposto, inscritos em tal conjunto de leis, estão os direitos fundamentais, os quais são descritos no artigo 5º, assegurando, por exemplo, a vida a todos os cidadãos. Entretanto, apesar de garantido pela Carta Magna vigente, podemos perceber que a persistência de heranças históricas e geográficas colaboram para os impactos da escassez de água. Logo, torna-se necessária maior atenção do Estado e da sociedade para mitigar esse desafio e não permitir que a falta desse recurso prejudique a vida.     A priori, vale ressaltar a significante carga histórica que os problemas com a escassez de água apresenta, já que advêm do início da urbanização brasileira, no século XX. Nesse contexto, houve uma concentração da população nas regiões Sudeste e Nordeste, sendo as áreas com menor quantidade de água. Desse modo, embora o país possua as maiores reservas de água por unidade territorial do planeta, elas estão desigualmente distribuídas no espaço geográfico brasileiro. Sendo assim, a falta desse recurso prejudica as empresas em suas produções e afeta a vida, visto que a água é essencial para a maioria das atividades, como higiene, obtenção de alimentos e outros.     A posteriori, caberia lembrar ainda as palavras de Leonardo Boff, célebre teólogo brasileiro. Esse escritor, por seu turno, dizia que: "Queremos uma justiça social que combine com a justiça ecológica. Uma não existe sem a outra." Essa afirmação sintetiza que para um meio ecologicamente equilibrado, é necessário que ele esteja interligado com o meio social. Nesse sentido, para manter a água como fonte de vida, falta o tratamento desta e não deixar que misture com o esgoto. No entanto, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), um bilhão de pessoas atualmente vivem sem acesso a fontes de água de qualidade.    Desarte, para enfrentar os desafios de assegurar os direitos fundamentais, principalmente os referentes à vida, é necessária uma política que se oriente pelo princípio da responsabilidade compartilhada dos atores sociais, como o Estado e a sociedade. Inicialmente, compete ao Governo, na figura do Ministério do Meio Ambiente, promover políticas públicas, por meio da criação de novas maneiras de captação, controle e distribuição de água, com o intuito de erradicar a escassez e desenvolver a igualdade entre as regiões brasileiras. Por fim, é função da sociedade civil organizada, por sua vez, sensibilizar a população, por intermédio de campanhas nas redes sociais sobre a importância de evitar o desperdício de água e mostrar como ela está escassa, a fim de formar uma sociedade sustentável e equilibrada.