Enviada em: 30/09/2018

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, todo indivíduo tem direito de possuir acesso à água, uma vez que, esse recurso, é essencial para o bem-estar e para a manutenção da vida. No entanto, em oposição à tal preceito do documento, vê-se que, no século XXI, muitos cidadãos, em decorrência da escassez hídrica, não estão usufruindo desse direito na prática. Diante dessa questão, é importante analisar os fatores que contribuem com a problemática.       Em primeira análise, é importante destacar que o uso irracional dos recursos hídricos provocam impactos à população. Segundo o filósofo Jean Paul Sartre, a responsabilidade coletiva evidencia o caminho para o real progresso da nação. Porém, uma parcela da sociedade, sobretudo indústrias e o setor agropecuário, utilizam a água de maneira abusiva e irresponsável, contribuindo com o desperdício. Desse modo, a vida de muitos indivíduos é afetada, pois a falta de água em algumas regiões impossibilita que usufruam de quantidades suficientes para garantir as suas necessidades básicas, como, por exemplo, a realização da higiene pessoal, o preparo de refeições e, principalmente, a sua ingestão, sendo, essa última, essencial para o funcionamento do organismo.       Outrossim, vale ressaltar que segundo o filósofo John Locke, é dever do Estado garantir os direitos fundamentais aos cidadãos. Entretanto, a realidade vivenciada no Brasil vai de contraposição a esse pensamento, visto que os investimentos em políticas públicas destinadas a essa temática são insuficientes. Tal aspecto pode ser observado na falta de investimentos tecnológicos que geram economia de água nos setores agrícolas, uma vez que, segundo o geólogo Geroncio Rocha, 70% da água consumida no país decorre da prática de irrigação. Assim, sem incentivos governamentais, o uso incontrolável dos recursos hídricos compromete a disponibilidade dos efluentes para a população.       Portanto, é necessário que medidas sejam efetuadas com o objetivo de atenuar a problemática. Cabe ao Governo Federal, transferir recursos financeiros para o Instituto Nacional de Tecnologia, para que, por meio de pesquisas, desenvolvam equipamentos tecnológicos que promovam a economia de água nos setores industriais, domésticos e, principalmente, agrícolas. Atrelado a isso, à esses setores, o Governo também deve facilitar o acesso para a obtenção e utilização dessas novas tecnologias, por meio de subsídios e financiamentos facilitados, promovendo a adequação do uso racional e econômico, contribuindo com a preservação e diminuição dos impactos causados. Dessa forma, a sociedade poderá se adequar de forma satisfatória aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.