Enviada em: 12/10/2018

Segundo a teoria Ecomalthusiana, o número crescente de pessoas na terra demanda uma maior utilização de recursos naturais e, consequentemente, uma maior exploração de elementos disponíveis na natureza. Analogamente, dá-se a utilização de recursos hídricos na contemporaneidade, pois a crescente industrialização junto ao capitalismo gera consequências negativas ao meio ambiente e enraíza problemáticas sociais atreladas ao Índice de Desenvolvimento Humano no século XXI.     Em primeiro plano, sob a perspectiva do ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas - ONU - Ban Ki-Mon, a água potável e o saneamento básico são pilares fundamentais para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sustentável. Nessa óptica, o levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS - mostra que estados da região Norte e Nordeste do país estão distantes de alcançar a distribuição adequada de água para a sociedade. Dessa forma, há uma relação direta com a situação política e social dessas regiões que, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano possuem as piores posições no país.     Concomitantemente, com o advento da Revolução Industrial países emergentes e desenvolvidos passaram a agregar valores atribuídos as questões econômicas, em vez de problemáticas ambientais. Nesse sentido, países que ocupam as primeiras posições no G8 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia - coincidentemente, são as nações responsáveis pela maior emissão de gases poluentes na atmosfera, assim como são responsáveis por desperdiçar uma quantidade notória de água no planeta. Dessa maneira, um mecanismo fundamental que contribui para a escassez de água é a falta de planejamento do Estado ao elaborar medidas socioeconômicas sem a existência de uma legislação que desenvolva mecanismos de reutilização de água no país.      Portanto, cabe ao Estado intervir com políticas públicas para evitar a escassez de água no país. Para isso, o Poder Executivo, por meio do financiamento público em parceria com os governadores de cada unidade federativa deve estabelecer a meta de dois anos para construção da rede de esgoto, assim como elaborar políticas de saneamento básico para combater a má qualidade da água através de sua distribuição na sociedade para ofertar melhores condições de vida aos indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade social. Além disso, cabe ao Poder Legislativo criar uma lei que destine a  responsabilidade de cada indústria a desenvolver um mecanismo estratégico para a reutilização de recursos hídricos utilizados dentro da empresa para evitar o consumo inadequado de água, por conseguinte haverá um reaproveitamento eficiente de água no país.