Enviada em: 30/07/2019

Em consequência da grande flexibilidade de leis ambientais no Brasil, casos como o de Brumadinho, onde a barragem comandada pela Vale.SA foi rompida liberando rejeitos minerais por toda cidade do estado de Minas Gerais, pode se tornar ainda mais comum, causando um grande impacto socioambiental para o país. Entretanto, é necessário considerar dados divulgados pela 6ª Edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) que afirmam um crescimento de 115% no uso de agrotóxicos no país no período de 10 anos, entre 2002 e 2012. Tal uso de agrotóxicos pode causar danos a saúde, colando em ricos a vida de muitos brasileiros.  Nesse sentido, é inegável o fato de a flexibilização das leis ambientais acarretar uma série de malefícios ao meio ambiente e ao escopo social, como a contaminação do solo e o adoecimento de produtores rurais e consumidores.  Segundo o Relatório de Brundlant o desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades presente, no entanto não compromete as demandas da geração futura. Todavia, ao analisarmos esse contexto atual brasileiro, é evidente que esse princípio não é seguido pelo Governo Federal, portanto há necessidade de alterações legislativas.  À vista disso, esses impasses devem ser resolvidos. Para evitar nossas tragédias o ministério do Meio Ambiente deve punir empresas infringentes as leis ambientais mediante a fiscalização de barragens e fazendas de produção alimentícia. Do mesmo modo a bancada que defende o Meio Ambiente, deve impor novas leis que respeitem o tripé da sustentabilidade: desenvolvimento econômico, preservação ambiental e responsabilidade social. Desta forma, os problemas socioambientais no país serão extintos