Enviada em: 06/08/2019

Segundo a Constituição Cidadã, de 1988, em seu art. 225, aborda que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e a coletividade defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações. Desse modo, ao analisar o contexto atual brasileiro, é evidente que essa lei não é seguida pelo Governo federal, devido a acontecimentos com impactos socioambientais, portanto, há necessidade reverter esse panorama.     A priori, é importante ressaltar que a falta de fiscalizações é um agravante a essa problemática. Diante disso, nota-se um comodismo do estado, visto-que não é dado uma devida importância para atenuar impactos ambientais, podendo ser acarretado pela omissão de vistorias, ropendo com a qualidade de vida imposta pelo art. 225  da constituição. Isso se torna mais claro, por exemplo, ao observar a tragedia ocorrida na cidade de Brumadinha, em Janeiro de 2019, a qual houve um rompimento na barragem, causando um vazamento de 12 milhões de m³ de rejeitos, segundo G1.       A posteriori, é fulcral pontuar, ainda, que a flexibilidade nas liberações de agrotóxico perpetua ao impasse. Segundo o G1, o Governo já autorizou 239 novos pesticidas, em 2019. Nesse caso, o mesmo está se mantendo negligentemente aos danos que podem causar, tanto ambientalmente, quanto socialmente, ou seja, ocasionando problemas nos lençóis freáticos, bem como doenças cronicas. Desse modo, torna-se evidente que medidas devem ser tomadas para atenuar o impasse       Logo, para reverter esse panorama: o Ministério do Meio Ambiente deve punir as empresas infringentes das leis ambientais, mediante a fiscalizações das barragens existentes, em especial daquelas com risco eminentes, com o intuito de evitar novas tragedias, a exemplo do ocorrido em Brumadinho. Ademais, o corpo social deve pressionar o Governo Federal para a diminuição do uso de agrotóxico nas plantações. Somente assim, será possível, por fim, que as futuras gerações viva no meio ambiente  ecologicamente equilibrado.