Enviada em: 31/07/2019

Ocorrida na cidade do Rio de Janeiro em 2012, a ''Rio +20'' foi uma conferência da Organização das Nações Unidas que visava tratar sobre a tendência mundial de defesa dos recursos naturais e formas de aliar sustentabilidade a desenvolvimento econômico. Contudo, apesar dessa inclinação global a favor do meio ambiente, a problemática da flexibilização das leis ambientais tupiniquins faz do Brasil um país que vai na contramão da preservação da natureza. Desse modo, em uma nação conhecida pela riqueza da sua flora e águas, é lícito afirmar que a maleabilidade das leis ambientais impacta negativamente a vida dos povos nativos, além de contribuir para problemas de saúde.     Primeiramente, evidencia-se, por parte do Poder Executivo, decretos e portarias irresponsáveis que legitimam, em territórios indígenas na Amazônia, a ação de madeireiros e garimpeiros. Essa lógica é comprovada pelas invasões que as tribos vêm sofrendo desde o início de 2019, quando o Ministério do Meio Ambiente começou a ter ''lobby'' de empresários e parlamentares ligados à exploração irregular da floresta. Consequentemente, com o desmatamento acelerado e poluição dos rios por metais advindos do garimpo, os aborígenes amazônicos sofrem com a perda gradual das fontes da sua alimentação. Logo, é substancial a mudança desse quadro nocivo, que prejudica indivíduos dependentes da mata.     Outrossim, a flexibilização das leis ambientais acarreta problemas respiratórios, uma vez que existe a autorização de despejo de poluentes atmosféricos em maior quantidade na atmosfera por parte das indústrias, o que colabora para a redução da qualidade do ar. Por esse ângulo, é nítido o desinteresse da maior parte do empresariado brasileiro em investir em tecnologias menos poluidoras, e a flexibilidade da regulamentação ambiental permite que os interesses comerciais desse grupo seja atendido. Como resultado disso, a saúde dos cidadãos é impactada, levando-os a adquirir enfermidades respiratórias. Nota-se, assim, a necessidade de atender, preferencialmente, a população.     Infere-se, portanto, que as leis ambientais brasileiras devem ser endurecidas e protegidas de interesses privados. Posto isso, o Ministério do Meio Ambiente deve, por meio de um amplo debate entre Governo, sociedade civil e ambientalistas, propor uma rigidez maior dos mecanismos legais que protegem a natureza brasileira, como o Código Florestal. Tal iniciativa deve objetivar, principalmente, a redução da interferência de setores privados na legislação ambiental. Ademais, o Poder Legislativo, mediante análise urgente dos projetos de lei já existentes no Congresso, deverá dar andamento às votações desses regulamentos, a fim de possibilitar uma proteção maior aos ecossistemas brasileiros. Assim, o propósito da Rio +20 poderá finalmente ser visualizado no país.