Enviada em: 02/08/2019

Realizada em 2012,a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável - conhecida como Rio+ 20 - visava a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável.No entanto,apesar dos esforços do fórum  em desenvolver políticas públicas sustentáveis,no Brasil,nota-se a flexibilização das leis ambientais com vistas a promover o desenvolvimento econômico,em detrimento do meio ambiente.Nesse contexto,deve-se analisar como à lógica capitalista e as constantes tragédias ambientais  impulsionam tal problemática.    Em primeiro lugar,vale ressaltar que a degradação do meio ambiente está intrinsecamente ligada à lógica capitalista.Nesse viés,no atual cenário neoliberal,a intervenção do Estado é mínima a fim de atrair  mais investidores estrangeiros e promover o crescimento econômico.Assim,devido ao recesso econômico vivenciado no país nos últimos anos os órgãos governamentais flexibilizam leis que se opõem ao desenvolvimento sustentável,com o intuito de facilitar a exploração ambiental de ramos como  o da agricultura e mineração.Desse modo,essas licenças corroboram para o deterioramento do meio ambiente e,consequentemente,o aumento da ocorrência de tragédias socioambientais.    Outrossim,as flexibilizações nas leis ambientais é um dos pilares para os contantes desastres ambientais.Em janeiro de 2019,ocorreu o rompimento de uma barragem de rejetos tóxicos em Brumadinho - Minas Gerais - na qual se tornou  uma das maiores tragédias ambientais ocorrida no Brasil.Dessa forma,desastres como esse ocorre devido à ineficácia das políticas públicas de fiscalizações nos setores laborais,visto que essas instituições não são fiscalizadas de forma efetiva e,assim,aumenta a ocorrência de procedimentos ilegais e violação das leis.Por conseguinte,os impactos gerados pela flexibilização compromete o futuro das próximas gerações.   Infere-se,portanto,que é imprescindível medidas para rever as licenças ambientais concedidas às empresas.Logo,cabe ao Governo Central,em parceria com instituições privadas,desenvolver uma política de incetivos fiscais as empresas que respeitarem as leis ambientais vigentes e também promoverem o desenvolvimento sustentável,por meio de inserção de impostos,a fim de evitar os impactos ambientais causados pela intensa exploração.Ademais,o Poder Legislativo - ramo do Estado responsável por legislar e fiscalizar - deve aumentar a fiscalização em setores que utilizem recursos da natureza,como empresas agrárias e de mineração,por intermédio de monitoramentos constantes através de profissionais capacitados na área,com o objetivo de impedir que novas tragédias,como a de Brumadinho, ocorra novamente no âmbito nacional.Dessa maneira,o Brasil promoverá o desenvolvimento sustentável proposto no fórum da Rio+ 20.