Enviada em: 02/08/2019

Um país responsável e comprometido com um futuro de bem-estar social seria aquele capaz de tonar análogos os interesses econômicos e ambientais. Dessa forma, buscando sempre o desenvolvimento através da sustentabilidade e sendo um dos principais pilares da economia vigente. Entretanto, os anseios do capitalismo e a busca pela desburocratização do sistema legislador socioambiental intensificam a exploração e seus impactos no século XXI.     Convém ressaltar que, inúmeras conquistas legisladoras foram obtidas para que o fator preservação ambiental fosse tratado com seriedade no Brasil, mas apesar de todo o esforço a necessidade de produção excessiva busca à desburocratização da legislação para facilitar os interesses econômicos. Prova disso, certamente é visto nos projetos de leis na câmara dos deputados que flexibilizam os licenciamentos das atividades mineradoras, o uso deliberado dos recursos naturais e promovem o descaso com a preservação do meio ambiente. Ademais, a complacência desse sistema é riscoso, pois seu tratamento como uma simples pro forma resulta em tragédias e crimes ambientais que poderiam ser previstos e evitados, assim, como, o vazamento de 1,3 milhões de litros de óleo in natura na Baía de Guanabara nos anos 2000.     Outrossim, segundo o sociólogo Karl Marx os anseios do capitalismo visam lucros em detrimentos de valores. Sob esse viés, os valores éticos e morais são ofuscados pelos lucros e colocam em risco a segurança de toda sociedade. Nesse contexto, o investimento na estrutura de fiscalização da preservação não é interessante para os empresários, e sem investimentos no sistema regulador são constantes as evidências de tragédias anunciadas como foram os casos do vazamento das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) em Minas Gerais, onde causaram danos irreparáveis ao meio ambiente.      Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para que o Brasil seja exemplo de preservação e não descaso público. Em primeiro plano, é de suma importância que o Ministério do Meio Ambiente em conjunto os órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento das leis ambientais, tracem modificações na estruturação da fiscalização das leis para que os fiscalizadores possam ser capazes de avaliar as atividades sem influências políticas e econômicas. Além disso, é necessário que os fiscalizadores tratem com seriedade as fiscalizações e como forma de prevenir novos acidentes. De outra parte, o Poder Legislativo deve, por meio de seus deputados e senadores discutir a atualização, o aprimoramento e a rigidez da proteção ambiental para que haja correta punição aos indivíduos que ultrapassam os limites impostos. Dessa maneira, com a restruturação das fiscalizações e o aperfeiçoamento das leis a proteção do meio ambiente será eficiente.