Enviada em: 02/08/2019

Na contemporaneidade, o atual ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, defende a flexibilidade das leis ambientais brasileiras possibilitando, por exemplo, o autolicenciamento, que permitiria certos tipos de empreendimento sem a inspeção ambiental. Surpreendentemente, mesmo com a tragédia em Brumadinho, o ministro não voltou atrás com a ideia do afrouxamento das leis ambientais. Entretanto, é inegável que os crimes ambientais só irão diminuir quando houver efetividade das leis, caso contrário a flexibilidade da legislação ambiental só traria consequências desagradáveis ao ecossistema.   Na mesma vereda, mesmo com a atual legislação, os crimes ambientais continuam ocorrendo, como no caso de Brumadinho, onde a barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu, no qual gerou grandes impactos ambientais e sociais, que aconteceu  pela falta de fiscalização. Isso ressalta as consequências que a falta de efetividade das leis trás, na qual é necessária que haja uma rigidez maior na fiscalização e não a flexibilização dessa.    Além disso, com o afrouxamento das leis, o cuidado da maioria das empresas que possam causar alguma interferência ambiental vai ser banalizado, pois mesmo com leis ambientais rígidas, aconteceram dois desastres ambientais gravíssimos, o de Brumadinho e o de Mariana, e que, de acordo com especialistas do site EXAME, caso não haja atitudes de fortalecimento dos órgãos de gestão ambiental, ao invés de propostas de flexibilidade e enfraquecimentos, acontecerá uma sucessão de desastres.   Portanto, é necessário que o Ministério do Meio Ambiente, através do Poder Executivo, agente que coloca em prática as leis, aumente as fiscalizações nas empresas que possam impactar o ecossistema, e essas sejam feitas esporadicamente e sem aviso prévio, por meio de mais concursos para esse cargo, para que assim cresça e se enrijeça a fiscalização do cumprimento de leis, e, por fim, não haja a ideia brusca e não planejada da flexibilização das leis ambientais.