Enviada em: 15/08/2019

O ano de 1889, durante a Primeira República brasileira, foi marcado com forte inspirações em correntes filosóficas e políticas do positivismo, surgido na França. Nesse contexto, Auguste Comte, principal representante, com o lema "O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”, apregoa que tais fundamentos reverberam no desenvolvimento do país em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais. Contudo, ao transpor a temática da flexibilização das leis ambientais brasileira, é nítido que tal dilema não se forjou no país, visto que, vislumbra, sem desvio, no retrocesso constitucional, além da relativização do dano ambiental. Ora, “Ordem e Progresso "soa antinômico.         Ao principiar tal visão, é válido ressaltar que a legislação brasileira está dentro das diretrizes de preservação ambiental. Essa, é dotada de regulamentos associados aos órgãos ambientais juntamente com o ministério público que objetivam minguar danos ecossistêmicos. Em contrapartida, ainda há a carência de restauros no que se refere a aplicabilidade das mesmas. Isto posto, maleabilizar a carta política por influência monetária remeteria a uma forma de ludibriar regulamentos na tentativa de rescindir, de maneira paliativa, mazelas ambientais, além da ruptura de incisos constitucionais já conquistados _ eis o conhecimento às avessas.         Essa escassez de postura advém, sobretudo, da ausência de concepções e de uma formação por parte dos entes competentes, decorrente do abrandamento da lesão dos recursos naturais. De acordo com Erasmo, não há nada de tão absurdo que o hábito não o torne aceitável. Dessa forma, é nítido que a sociedade civil tomou por hábito o sentimento eufêmico que se nutre com a suspensão temporária das sanções sociais associadas a carência de fiscalização e medidas preventivas, apercebidas nas tragédias de Mariana e Brumadinho. De fato, a intervenção Estatal de torna necessária. Depreender-se, portanto, a necessidade de fazer jus ao emblema do Governo Federal.        Para tal, o Ministério de Meio Ambiente juntamente com o Poder Executivo deverá, por meio de associações, criar planos de metas a fim de aumentar o número de fiscais para maior inspeção das áreas de preservação. Ademais, as escolas em consonância com ONGs ambientais, implementar seu plano pedagógico com aulas interdisciplinares, envolvendo a comunidade, que verse sobre a temática da flexibilização das leis ecossistêmicas, para compreensão e democratização das diretrizes socioambientais e desenvolvimento do saber crítico sobre o impasse. Somado a isso, a mídia com seu papel influenciador, desenvolver campanhas publicitárias que explanem e denunciem desastres ocorridos, além de relatar os danos causados, para tornar sabido a proporção dos mesmos.