Enviada em: 03/08/2019

Enquanto o Brasil chora na busca dos desaparecidos do desastre de Brumadinho, que já contabiliza 248 mortos, além de outros prejuízos. Cogita-se, no momento, a possibilidade de flexibilização das leis ambientais. Pois, se essas, não foram suficientes para evitar os sucessivos desastres. Como a elasticidade da legislação poderá trazer benefícios?        Em primeira óptica, é notório que o diploma legal assegurador da proteção ambiental no Brasil atende recomendações da Organização da Nações Unidas (ONU). Mas, a negligência do Estado na fiscalização e controle, tem contribuído para a recorrência de catástrofes provocada pela ganância de alguns. Nesse cenário, debate-se a possibilidade de flexibilizá-lo, sem que seja avaliado os impactos no meio ambiente e suas consequências.        Em segunda ótica, vale ressaltar a necessidade de mudanças e atualizações em tudo na vida. Portanto, não é a incompetência do Estado ou a irresponsabilidade de algumas empresas que resultará enrijecimento das leis, impedindo-as de serem flexibilizadas. Para isso, obviamente, deverá respeitar critérios éticos consonantes com os interesses da nação. Logo, a flexibilização das leis ambientais poderá ser importante quando forem debatidas com a sociedade e seus impactos devidamente aferidos e os benefícios comprovados. Tal qual, sugere o relatório de Brundtland, de 1987, sobre trata do tema, "Nosso futuro comum", ou seja, a sociedade atual deve  satisfazer suas necessidades, sem comprometer  a capacidade das gerações futuras satisfazerem as delas.        Infere-se, todavia, que a maleabilidade das leis ambientais é positiva se trouxer beneficio social. Antes, porém, o Governo Federal deverá melhorar o controle e fiscalização, para depois consultar o povo sobre as mudanças, por meio de pesquisa na internet. Esse resultado gerará um projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional. Dessa forma, haverá as alterações legais que atendam aos interesses da nação no presente, sem prejudicar o futuro.