Enviada em: 03/08/2019

Com o surgimento da Terceira Revolução Industrial, o mundo passou a adotar métodos produtivos mais eficientes e rápidos, o que permitiu um aumento dos lucros dos empresários e também dos aspectos quantitativos e qualitativos dos produtos. Contudo, ao contrário do que se possa deduzir, todo esse processo histórico possibilitou o aparecimento de um grande problema contemporaneo, que é a degradação ambiental e a ausência da elaboração de leis efetivas contra o mau uso dos recursos naturais.    Atualmente, com a economia brasileira se estruturando majoritariamente para o setor primário, o curso das atividades ligadas a terra no país tornou-se extremamente agressivo, tendo grandes extensões de vários biomas sendo destruídas, com destaque para algumas áreas do cerrado e da amazônia. Aliado a isso, um outro aspecto que ainda pode ser frisado é o do uso abusivo de agrotóxicos nas lavouras presentes nesses biomas, fato que é notável desde o desenvolvimento dos transgênicos na Revolução Verde nos Estados Unidos.   Supracitados alguns dos elementos que compõem a temática proposta, vale também trazer à discussão a questão da falta de pragmatismo na concepção das normas reguladoras da exploração natural no Brasil. Segundo Leila Pose, especialista em gestão ambiental e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, o cerne da questão ambiental brasileira não está no enrijecimento ou na flexibilização das leis, mas sim na deficiente execução prática de qualquer tipo de legislação no país. Assim sendo, é notório que o Brasil possui muitos problemas no que tange a materialização e qualidade de suas leis, portanto, é necessária a ação dos governantes para sanar tais problemas.     Logo, mencionando Jeremy Bentham, um notável filósofo britânico, uma boa ação do Estado é aquela em que se proporciona a maior quantidade de felicidade aos cidadãos. Nesse sentido, para atingir o máximo de contentação possível, o Governo Federal pode direcionar maiores recursos para  a capacitação de fiscais para o monitoramento das grandes regiões agrícolas no país, fazendo sistemas eletrônicos de superfisão dos ambientes e dos insumos usados na terra, com isso, impediria-se a degradação de grandes terrenos pela falta de técnicas adequadas de plantio. Ademais, o Ministério do Meio Ambiente deve buscar uma articulação com o Legislativo, na tentativa de fazer a elaboração de leis mais exequíveis e não utópicas, assim, seriam dadas as possibilidades reais de punição e julgamento para as pessoas e empresas que transgridem as exortações das leis ambientais.