Enviada em: 06/08/2019

Em 2015, a cidade de Mariana no estado de Minas Gerais sofreu um acidente, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O acidente causou grande dano, não só ambiental, mas também socieconômico na região. Após o incidente, todos os envolvidos se comprometeram a reunir esforços para que desastres como esse não se repetissem, contudo, em janeiro de 2019, outra barragem se rompei no mesmo estado, na cidade de Brumadinho. Este último reincidiu, apesar do Estado brasileiro dispor de rígidas leis ambientais. Portanto, torna-se claro que a flexibilização dessas normas terá como impactos negativos tanto para o meio ambiente, quanto para a saúde da população.    Primeiramente, a flexibilização das condutas ambientais impactará a biodiversidade brasileira como um todo, na qual espécies apresentarão riscos à extinção. A floresta amazônica é a maior floresta tropical do mundo que contêm uma rica variedade biológica. Atualmente, essa está sendo desmatada de maneira insustentável, ou seja, o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes podem comprometer as necessidades das gerações futuras. Evidências, são os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que revelam que em julho de 2019 foi desmatada uma área de mais de 2000 Km², aumento de cerca de 300% em comparação ao mesmo mês no ano anterior. A flexibilização das leis ambientais terá um aumento direto nas taxas de desmatamento, que afeta a teia alimentar do ecossistema, colocando em risco as especies da Amazônia.    Contudo, não só a biodiversidade está em risco, mas a população como um todo. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do planeta e permite o consumo de 14 substâncias que são proibidas na Europa, segundo estudos da Universidade Federal do Paraná. Agrotóxicos são comprovadamente nocivos à saúde humana tanto de quem consome, como de quem manuseia, podendo causar desde intoxicação à cânceres. O Brasil já liberou 169 agrotóxicos em 2019, e com a flexibilização poderá liberar ainda mais, dessa maneira, comprometendo a saúde da população brasileira.    Assim, torna-se claro que a flexibilização das leis ambientais prejudicará o meio ambiente, além de lesionar a saúde da população brasileira. Logo, o Ministério do Meio Ambiente pode aumentar a fiscalização das áreas demarcadas sob preservação ambiental por meio do órgão IBAMA, com parcerias com ONGs, como Greenpeace, a fim de garantir que as leis já existentes sejam de fato aplicadas. Para cobrar essas medidas, poderia ser formada no congresso nacional, uma bancada ambientalista, que defenda o meio ambiente a fim de tornar eficaz a preservação da natureza. Além disso, deputados da bancada ruralista poderiam estimar um limite ao agronegócio no uso de agrotóxico por meio de leis, para preservar assim, a saúde humana, e punir financeiramente quem transgredir a lei.