Enviada em: 06/08/2019

As leis ambientais brasileiras surgem com o principal objetivo de preservar os recursos naturais, que já foram tão devastados ao longo dos 500 anos de existência do país Brasil. Nesse sentido, é de fundamental importância a luta contra qualquer tipo de flexibilização, a fim de evitar a total destruição da flora brasileira.  Recentemente, o Brasil entrou no acordo de Paris, em que neste, o país se compromete a reduzir a emissão de gases poluentes com o intuito de diminuir a temperatura do planeta até 2020. Sem dúvidas, foi um excelente passo dado pelo Estado Brasileiro. No entanto, esse mesmo avanço se mostra cercado de contradições, quando o atual governo propõe flexibilizações das leis ambientais, como por exemplo a liberação de centenas de agrotóxicos. Vale ressaltar que a ausência de uma Legislação forte permite que casos absurdos e até agora sem a devida punição aconteçam, e pasmem, tenham uma reincidência, como foi o caso da Vale e as tragédias de Brumadinho e Mariana que até hoje estão sem suas devidas indenizações e seguem operando normalmente como se nada tivesse acontecido, um dos maiores absurdos cometidos por um Estado no século XXI.  Toda essa falta de punição alinhada com um maior afrouxamento das leis ambientais contribuem para uma destruição sem precedência dos recursos naturais brasileiros. Além dos exemplos já citados previamente, a tendência é de um aumento do desmatamento da principal Floresta do Brasil: Amazônica, cujo o próprio presidente veio a público recentemente duvidar dos dados expostos pelo INPE(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o que sem dúvida mostra a desinformação do atual Chefe de Estado. Além disso, vale retomar o impacto dos agrotóxicos que estão diretamente relacionado ao aumento de casos de câncer de acordo com o INCA(Instituto Nacional do Câncer) causando uma enorme incidência dessa situação que poderia ser bem mais facilmente contornada.  Visto o que foi exposto, é necessário que o Governo Federal dê mais atenção aos técnicos e estudiosos sobre essa problemática e entender de fato o peso que os relatórios e estudos tem sobre essa situação. O Congresso Nacional também deve se mobilizar para passar uma lei em que incentive empresas com redução de impostos para aquelas que praticarem reflorestamento nativo, ou seja, com as espécies daquela região, a fim de minimizar e evitar a completa destruição do ecossistema brasileiro