Enviada em: 08/08/2019

De acordo com o Artigo 125 da Constituição Brasileira, um ambiente preservado é direito de todos, e a sociedade e o Estado devem se responsabilizar por isto. Atualmente, o Estado não vem colaborando para que isso ocorra, flexibilizando, por exemplo, Leis Ambientais de extrema importância para a natureza. O novo Código Florestal, certamente, deve ser citado, visto que flexibiliza a permissão do desmatamento perto de nascentes, causando assoreamento dos rios e erosão do solo. Neste contexto, deve-se revisar medidas e ações sustentáveis para a problemática em questão.    É pertinente considerar, em primeira observação, a Bancada Ruralista presente na política brasileira, que depende do meio ambiente para obtenção do lucro. Esta, em suas ações, vota a favor da flexibilização das Leis Ambientais e criticam a Reforma Agrária. Defende, por exemplo, pautas pouco preservacionistas, como o Código de Mineração, que visa diminuir os impostos sobre as mineradoras para melhor exploração do solo. Por consequência disso, acidentes como a queda das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, se tornam cada vez mais comuns.   Ademais, vale ressaltar que o Brasil sediou a Conferência ECO 92, que teve como resultado, a produção de alguns documentos oficiais fundamentais para o mundo, como a Agenda 21, que conciliou métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Entretanto, o Brasil se opõe ao que foi aprovado, visto que ultimamente aprovou a PEC do Veneno, que flexibilizou as regras para agrotóxicos no país. A população mais pobre, como os “ribeirinhos”, sofrem com a emenda, visto que os agrotóxicos contaminam o solo e a hidrosfera , não havendo assim justiça social nem proteção ambiental.   Torna-se evidente, portanto, que medidas sustentáveis precisam ser tomadas para melhor preservação do território do brasileiro. Em razão disso, ONG's socioambientais devem apoiar candidatos políticos ligados ao discurso ambiental, criando uma bancada ambientalista, a fim de reverter o Código Florestal e aplicar políticas mais rígidas a respeito das terras. Além disso, vale salientar que o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério da Agricultura, deve direcionar verbas em pesquisas feitas nas universidades brasileiras, para que desenvolvam tecnologias para preservação do meio ambiente, inovando na melhoria dos meios agrícolas. Dessa modo, a flexibilização das Leis Ambientais alcançará a proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.