Materiais:
Enviada em: 09/08/2019

No documentário A Lei da Água, é esclarecido as mudanças promovidas pelo novo Código Florestal. Analogamente tem-se a flexibilização das leis ambientais brasileiras, e com estas seus impactos sobre o bioma brasileiro. A redução da rigidez dessas leis é reflexo de um pensamento retrógrado que países subdesenvolvidos costumam possuir. Como decorrência desse pensamento e flexibilização, tem-se desastres ambientais, insegurança alimentar e a destruição do bioma nacional como consequências inevitáveis. No dia 29 de julho de 2019, dia do esgotamento dos recursos renováveis do ano, o mais cedo desde os anos 80. 18 meses para a irreversibilidade do aquecimento global. Em um planeta com uma pauta ecológica em destaque crescente, vê-se países como o Brasil na contramão de tal reflexão, flexibilizando suas leis ambientais, (na gerência de um governo que preza o lucro de grandes empresários em detrimento a preservação ambiental ou o ecoturismo, por exemplo. Teme-se agora quais serão os impactos de tais flexibilizações.    Tratando-se sobre os impactos sociais da flexibilização das leis ambientais, pode-se citar a inexistência de processos que incentivem o cidadão a preservar o meio ambiente e diminuir sua produção de resíduos, assim como a baixa expressividade do chamado ecoturismo no território brasileiro, apesar do mesmo ter grandes áreas e destinos que poderiam ser utilizados para tais atividades.        Ademais, verifica-se uma estagnação social em áreas ribeirinhas ou áreas nas quais há economia de extração, estagnação que poderia ser evitada ou diminuída pelo emprego da população no ecoturismo, pontua-se a grande influência que a bancada ruralista possui sobre as decisões ambientais no Brasil. Um exemplo desse poder é a aprovação - pela Câmara dos Deputados - do projeto de lei apelidado "pacote de veneno". A aprovação deste projeto não só representaria um risco a segurança alimentar brasileira, visto que promete aprovar mais agrotóxicos, como também aumenta os riscos de contaminação da água, segundo uma pesquisa realizada pela UFMT.   Por conseguinte, é mister que medidas sejam tomadas a fim de vetar a flexibilização das leis ambientais no Brasil. Para tanto a sociedade junto a ONG's poderiam tentar eleger uma bancada ambientalista a fim de neutralizar as ações maliciosas da bancada ruralista, e de conscientizarem o Legislativo a respeito do desenvolvimento sustentável, por meio de consultoria aos deputados e senadores. Além disso, o Governo Federal deve criar leis ambientais mais duras, aumentando a pena dos criminosos e deve devolver o poder ao MMA de criar novas unidades de preservação. Assim, a exploração natural no Brasil seria amenizada.