Enviada em: 23/08/2019

O relatório Brundtland, com intuito de garantir a prosperidade econômica e ecológica, apresentou a ideia de “Desenvolvimento Sustentável” ao mundo. É diante desse contexto que o debate acerca da flexibilização de leis ambientais torna-se recorrente, uma vez que o propósito desenvolvimentista divide opiniões. Esse cenário tem por consequência a polarização quanto à questão da gestão ambiental, já que há riscos de impactos ecológicos para ratificar o crescimento econômico. Dessa forma, a dialética entre a fácil manipulação da natureza e o comprometimento ambiental é o principal alvo para superação de tal problemática.         Primeiramente, a fragilização da legislação da natureza impacta diretamente o setor primário da economia, visto que facilita a manipulação ecológica. Durante a conferência de Estocolmo, a discussão sobre a exploração ambiental colocou o Brasil entre os países que almejariam o desenvolvimento a qualquer custo. É diante do exposto que a supressão de medidas de austeridade ecológica demonstram-se atrativas a investidores do setor primário, tendo em vista que se utilizarão facilmente da natureza para fins rentáveis. Evidentemente, com redução da fiscalização de órgãos preservacionistas, o uso indiscriminado do meio ambiente torna-se um risco.       Em segunda instância, frente à manipulação socioambiental, teme-se a ameaça de impactos ecológicos. Segundo Karl Marx, o capitalismo prioriza os lucros em detrimento dos valores. Analogamente a tal perspectiva, o comprometimento da natureza para garantir maior rentabilidade é uma realidade, pois, com ausência de leis de segurança ecológica, esta é utilizada indiscriminadamente. Sendo assim, impactos ambientais são os principais efeitos da flexibilização da legislação natural, já que o comportamento antiético perante o meio ambiente intensifica a exploração excessiva para fins lucrativos.        Em suma, evidencia-se que, embora demonstre-se sedutor à economia, a fragilização de leis ecológicas pode intensificar a superexploração. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal, por intermédio dos Ministério do Meio Ambiente e da Tecnologia, criar o projeto “SUSTEC”. Nele, deve haver, mediante investimentos em pesquisas, o financiamento para criação de tecnologia de produção, a fim de aumentar a eficiência produtiva, sem a necessidade de flexibilizar a legislação ambiental. Portanto, com finalidade de preservar a natureza e reduzir os impactos causados pela exploração ecológica, além de, por meio de tais diretrizes, ratificar o “Desenvolvimento sustentável” no Brasil.