Enviada em: 13/08/2019

Para o pacifista indiano Mahatma Gandi, "a natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância". Essa visão pode ser relacionada ao atual contexto brasileiro, no qual vigora um amplo debate acerca da flexibilização das leis ambientais, as quais são vistas como um obstáculo para o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, devem ser analisados os impactos que a modificação da legislação ambiental brasileira podem causar aos ecossistemas nacionais, tanto no sentido da degradação destes quanto no que diz respeito ao aumento dos riscos de desastres ambientais.       A princípio, é importante destacar que a flexibilização das leis ambientais no Brasil aumentará a degradação dos ecossistemas nacionais, ocasionando o aumento dos impactos ambientais. Isso porque haverá uma eliminação de fases -chamado de licenciamento ambiental- para empreendimentos com potencial de causar danos ambientais e a exclusão da participação da sociedade civil nas discussões acerca dos impactos de tais empreendimentos, o que reduzirá o controle e o acompanhamento de atividades de exploração ambiental, abrindo espaço para que estas ocorram de maneira indiscriminada, em nome do capitalismo globalizado. Acerca disso, é possível citar o discurso do Greenpeace, segundo o qual "somente depois que a última árvore tiver caído, o último rio tiver secado, o último peixe tiver sido pescado, o homem vai entender que dinheiro não se come".         Ademais, vale ressaltar que o afrouxamento da legislação ambiental provocará o aumento dos riscos de desastres ambientais. Isso advém do fato de que nos últimos anos, mesmo com a atual legislação considerada rigorosa por alguns setores econômicos, ocorreram desastres ambientais de grandes proporções, como o de Brumadinho, em virtude da falta de fiscalização e de controle por parte dos órgãos ambientais. Nessa perspectiva, as modificações nas leis ambientais aumentarão o descontrole sobre determinadas atividades, assim como menor exigência de medidas preventivas contra acidentes ambientais, elevando as chances destes ocorrerem e degradarem o ambiente.          Depreende-se, portanto, a necessidade de ações para impedir a flexibilização das leis ambientais e promover a consciência da preservação ambiental. Para tanto, cabe ao Ministério Público Federal, em parceria com os órgãos ambientais e ONGs em prol do meio ambiente, promover audiências públicas e debates para tratar das inconstitucionalidades e retrocessos de tal projeto em relação à questão ambiental. Além disso, os setores da sociedade civil organizada em favor do meio ambiente devem criar e veicular propagandas -nas mídias tradicionais e digitais- as quais visem desenvolver nos indivíduos e nas instituições uma consciência acerca da preservação e conservação dos recursos naturais. Desse modo, o meio ambiente brasileiro não sofrerá pela ganância dos empreendimentos econômicos.