Enviada em: 13/08/2019

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos a natureza como patrimônio mundial, e necessário à saúde e qualidade de vida. No entanto, ao observar o conflito entre preservação e flexibilização das leis ambientais, percebe-se que esse direito não será aproveitado por muito tempo. Urge, portanto, a necessidade de analisar as principais causas desse problema, observado, principalmente, entre os conflitos enfrentados pelos agricultores, para ampliar os terrenos agrícolas e assim garantir o desenvolvimento brasileiro, sem se importar com a preservação do meio ambiente.        Indubitavelmente, os ganhos financeiros são o principal motivo para a legalização do desmatamento em massa, beneficiando, principalmente, a bancada rural no Congresso Nacional. Outro fator de total importância é a flexibilização das leis ambientais, que, com a implantação do novo governo, muitos políticos se mostram dispostos a modificarem-nas, de modo a facilitar o aumento da exploração extrativista em demarcações indígenas, fim da demarcação de terras e alterações no código florestal. Conforme Karl Marx, a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais. Com base nisso, cria-se um questionamento: até quando o ser humano irá destruir a sua morada em busca de riqueza?.           Outro ponto a ser discutido é a falta de fiscalização e controle fiscal que, associado à pouca verba disponibilizada pelo Estado, é responsável pelo crescente desmatamento e extrativismo ilegal. Como exemplo, há o desastre de Mariana e Brumadinho, pois ambas as barragens romperam por falta de fiscalização, que há anos se mostravam em situação de emergência. Tal caso reforça a ideia da necessidade de associar a rigidez das leis com supervisionamento constante, pois tais acidentes são fruto de irresponsabilidade do estado, em afrouxá-la, e as medidas de prevenção que as empresas, responsáveis pela barragem, deveriam ter tido.        Portanto, cabe ao governo retomar as medidas conservacionistas que os antigos governos se empenharam em aplicar no código ambiental. Tal como urge a necessidade da elaboração de projetos de lei, em que todo ano seja obrigatória a examinação minuciosa de todas as barragens do pais, levando em consideração falhas nas construções e risco de rompimento (e fechando algumas se necessário). Contratando, também, empresas responsáveis pela verificação anual, através de verbas governamentais. Pois assim, os riscos de rompimento de reduzirão a quase zero, e assim, a vida de milhões de brasileiros não serão prejudicadas, e corrigirá uma das questões que faz o brasil ter a pior fiscalização do mundo.